Esse lista de conferência disposições do acordo de licença de software possui 4 páginas e é um MS Word tipo listado em internet & tecnologia documentos.
LISTA DE VERIFICAÇÃO CLÁUSULAS DO CONTRATO DE LICENÇA P/ UTILIZAÇÃO DE PROGRAMA É muito importante proteger o seu negócio, legalmente, e é por este motivo, que todos os programas de sua empresa devem estar cobertos por um contrato de licença para utilização de programa. Nem todos os itens são importantes, em todas as situações contratuais. Em algumas situações, pode ser mais adequado que eles não estejam listados abaixo. Este documento não se propõe a substituir nenhuma consultoria legal, e nem nenhuma escrita legal feita por um consultor competente sobre a jurisdição legal relevante. Consultar um advogado para ter certeza se você incluiu todas as provisões necessárias em seu contrato de licença. Título do contrato. Identidade das partes: Entidades Individuais, ou Empresariais. Se empresariais, de que tipo? (sociedade, empresa, sociedade limitada, etc..). Nome da pessoa que assina em nome do negócio. Posição oficial do assinante. Ele/ela tem autoridade para lidar com o negócio? Endereços das partes. Propósito geral e assuntos preliminares: Um contrato entre o Licenciador e o Licenciado, que está sendo licenciado para utilizar o programa em questão. O Licenciado reconhece que é somente uma licença limitada e não exclusiva. O Licenciador é e continua a ser o proprietário de todos os títulos, direitos e interesses a respeito do programa. A Licença permite que o Licenciado instale o programa em mais de um sistema de computador, desde que o programa não seja utilizado, simultaneamente, em mais de um computador. O Licenciado não fará cópias do programa, nem permitirá que sejam feitas cópias do programa por outras pessoas, salvo se autorizado por este Contrato de Licença. O Licenciado pode fazer cópias do programa somente com propósitos de backup. Violação de garantia limitada - exemplo: No caso de violação da Garantia Limitada, o recurso exclusivo do Licenciado será o seguinte: O Licenciado devolverá todas as cópias do programa ao Licenciador, às suas expensas, junto com o comprovante de compra. À escolha da opinião do Licenciador este poderá enviar ao Licenciado uma cópia para a substituição do programa, com as despesas por sua conta, ou emitir um reembolso completo. Garantia limitada- exemplo: O Licenciador garante ao Licenciado que a mídia física na qual este programa é distribuído se encontra livre de defeitos de materiais e de fabricação, sob condições normais de uso, e que o programa rodará, de acordo com sua documentação impressa, e de acordo com o melhor conhecimento do Licenciador a utilização deste programa pelo Licenciado, de acordo com a documentação impressa não é nenhuma infração de direitos de propriedade intelectual de nenhum terceiro. Esta Garantia Limitada tem validade de um período de [NÚMERO] dias após a entrega. Na extensão permitida por lei, A GARANTIA LIMITADA ACIMA ESPECIFICADA SUBSTITUI TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS E O LICENCIADOR RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS INCLUINDO QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS DE TÍTULO, COMERCIABILIDADE, NÃO INFRAÇÃO, OU ADEQUAÇÃO COM UM PROPÓSITO EM PARTICULAR. Nenhum agente do Licenciador está autorizado a dar nenhuma outra garantia, nem modificar esta garantia limitada. Qualquer ação judicial por violação desta Garantia Limitada deverá ter início dentro de um ano da expiração da garantia. Como algumas jurisdições não permitem nenhum limite na duração de uma garantia implícita, a limitação acima pode não se aplicar a este Licenciado. Se a lei não permitir a renúncia das garantias implícitas, a garantia implícita estará limitada a ____ dias, após a entrega do programa ao Licenciado. O Licenciado tem direitos legais específicos, relativos a esta garantia e, dependendo da jurisdição do Licenciado, pode ter direitos adicionais. Responsabilidades - exemplo: Apesar do acima exposto, o LICENCIADOR NÃO É RESPONSÁVEL PERANTE AO LICENCIADO POR NENHUM DANO, INCLUINDO DANOS COMPENSATÓRIOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS, OU CONSEQUENCIAIS, EM CONEXÃO COM, OU RESULTANTE DESTE CONTRATO DE LICENÇA, OU DA UTILIZAÇÃO DESTE PROGRAMA PELO LICENCIADO. A jurisdição do Licenciado pode não permitir tal limitação de danos, portanto esta limitação pode não se aplicar. Prazo e rescisão do Contrato:
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LISTA DE VERIFICAÇÃO CLÁUSULAS DO CONTRATO DE LICENÇA P/ UTILIZAÇÃO DE PROGRAMA É muito importante proteger o seu negócio, legalmente, e é por este motivo, que todos os programas de sua empresa devem estar cobertos por um contrato de licença para utilização de programa. Nem todos os itens são importantes, em todas as situações contratuais. Em algumas situações, pode ser mais adequado que eles não estejam listados abaixo. Este documento não se propõe a substituir nenhuma consultoria legal, e nem nenhuma escrita legal feita por um consultor competente sobre a jurisdição legal relevante. Consultar um advogado para ter certeza se você incluiu todas as provisões necessárias em seu contrato de licença. Título do contrato. Identidade das partes: Entidades Individuais, ou Empresariais. Se empresariais, de que tipo? (sociedade, empresa, sociedade limitada, etc..). Nome da pessoa que assina em nome do negócio. Posição oficial do assinante. Ele/ela tem autoridade para lidar com o negócio? Endereços das partes. Propósito geral e assuntos preliminares: Um contrato entre o Licenciador e o Licenciado, que está sendo licenciado para utilizar o programa em questão. O Licenciado reconhece que é somente uma licença limitada e não exclusiva. O Licenciador é e continua a ser o proprietário de todos os títulos, direitos e interesses a respeito do programa. A Licença permite que o Licenciado instale o programa em mais de um sistema de computador, desde que o programa não seja utilizado, simultaneamente, em mais de um computador. O Licenciado não fará cópias do programa, nem permitirá que sejam feitas cópias do programa por outras pessoas, salvo se autorizado por este Contrato de Licença. O Licenciado pode fazer cópias do programa somente com propósitos de backup. Violação de garantia limitada - exemplo: No caso de violação da Garantia Limitada, o recurso exclusivo do Licenciado será o seguinte: O Licenciado devolverá todas as cópias do programa ao Licenciador, às suas expensas, junto com o comprovante de compra. À escolha da opinião do Licenciador este poderá enviar ao Licenciado uma cópia para a substituição do programa, com as despesas por sua conta, ou emitir um reembolso completo. Garantia limitada- exemplo: O Licenciador garante ao Licenciado que a mídia física na qual este programa é distribuído se encontra livre de defeitos de materiais e de fabricação, sob condições normais de uso, e que o programa rodará, de acordo com sua documentação impressa, e de acordo com o melhor conhecimento do Licenciador a utilização deste programa pelo Licenciado, de acordo com a documentação impressa não é nenhuma infração de direitos de propriedade intelectual de nenhum terceiro. Esta Garantia Limitada tem validade de um período de [NÚMERO] dias após a entrega. Na extensão permitida por lei, A GARANTIA LIMITADA ACIMA ESPECIFICADA SUBSTITUI TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS E O LICENCIADOR RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS INCLUINDO QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS DE TÍTULO, COMERCIABILIDADE, NÃO INFRAÇÃO, OU ADEQUAÇÃO COM UM PROPÓSITO EM PARTICULAR. Nenhum agente do Licenciador está autorizado a dar nenhuma outra garantia, nem modificar esta garantia limitada. Qualquer ação judicial por violação desta Garantia Limitada deverá ter início dentro de um ano da expiração da garantia. Como algumas jurisdições não permitem nenhum limite na duração de uma garantia implícita, a limitação acima pode não se aplicar a este Licenciado. Se a lei não permitir a renúncia das garantias implícitas, a garantia implícita estará limitada a ____ dias, após a entrega do programa ao Licenciado. O Licenciado tem direitos legais específicos, relativos a esta garantia e, dependendo da jurisdição do Licenciado, pode ter direitos adicionais. Responsabilidades - exemplo: Apesar do acima exposto, o LICENCIADOR NÃO É RESPONSÁVEL PERANTE AO LICENCIADO POR NENHUM DANO, INCLUINDO DANOS COMPENSATÓRIOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS, OU CONSEQUENCIAIS, EM CONEXÃO COM, OU RESULTANTE DESTE CONTRATO DE LICENÇA, OU DA UTILIZAÇÃO DESTE PROGRAMA PELO LICENCIADO. A jurisdição do Licenciado pode não permitir tal limitação de danos, portanto esta limitação pode não se aplicar. Prazo e rescisão do Contrato:
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