Esse guia para compra & venda de propriedade intelectual possui 18 páginas e é um MS Word tipo listado em legal documentos.
Exemplo do nosso documento guia para compra & venda de propriedade intelectual:
GUIA DE COMPRA E VENDA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL INTRODUÇÃO Desde que entramos na era digital uma década atrás, a maneira como conduzimos nossos negócios mudou radicalmente. "Era da Informação" é um termo que ouvimos todos os dias. Mas o que ele realmente significa? Ele possui várias definições, mas de uma forma geral, ele ilustra uma definição de mudança de propriedade. Os ativos já não precisam ser tangíveis; algumas das empresas mais poderosas do mundo são baseadas em informações abstratas para sobreviver. A fim de se capitalizar esse valor, no entanto, a propriedade tem de ser transmissível. A propriedade intelectual desempenha um papel importante em uma escala cada vez maior de áreas, que vão desde a Internet e os cuidados com a saúde até quase todos os aspectos da ciência, da tecnologia a literatura e das artes. Compreender o papel da propriedade intelectual nessas áreas - muitas delas ainda emergentes - muitas vezes exige novas pesquisas significativas e estudo. A propriedade intelectual, também conhecida como PI, permite às pessoas possuírem a sua própria criatividade e da inovação da mesma forma que elas podem possuir propriedades físicas. O proprietário de uma PI pode controlar e ser recompensado por seu uso, e isso incentiva mais inovação e criatividade em benefício de todos nós. Em alguns casos a PI dá origem à proteção das idéias, mas em outras áreas haverá a necessidade de mais elaboração de uma idéia antes que a proteção possa surgir. Em muitos casos não será possível proteger a PI e ganhar direitos de PI, a não ser que eles tenham sido solicitados e concedidos, embora algumas proteções de PI, como direitos autorais, sejam concedidas automaticamente, sem qualquer registro, assim que existe um registro de alguma forma do material que foi criado. Os quatro tipos principais de PI geralmente aceitas em todo o mundo são: Patentes: para invenções de novos e melhor desenvolvidos produtos e processos que são capazes de aplicação industrial; Marcas Registradas: para identidade da marca de produtos/serviços que permitem a distinção entre os diferentes comerciantes; Designs: para a aparência do produto da totalidade ou de uma parte de um produto, resultante das características de alguns aspectos particulares, como as linhas, contornos, cores, forma, textura ou materiais do próprio produto; Copyright (Direito Autoral): para qualquer material literário e artístico, música, filmes, gravações sonoras e broadcasts, incluindo software e multimídia. Operações sobre PI, tais como acordos de licença e transferência de propriedade, envolverão a realização de acordos contratuais. Em muitos casos, mas nem sempre, um acordo contratual será capaz de substituir quaisquer disposições na lei de PI que podem entrar em conflito com o que está sendo acordado. Um acordo contratual é geralmente muito importante quando você comissionou alguém para criar algo protegido por PI, pois, sem um contrato, você não poderá saber se você está licenciado para usar a PI. Mesmo quando a IP não é licenciada ou transferida de propriedade, podem haver situações em que um acordo contratual sobre PI é importante, tais como: Um acordo onde uma pessoa investindo no desenvolvimento de uma PI e que não irá necessariamente possuí-la, mas que pode ganhar o direito de alguma forma de pagamento, em algum momento no futuro. Um acordo entre um criador de PI e um parceiro em potencial na sua exploração para discutir o que seria possível ao abrigo de um acordo de confidencialidade. Um acordo entre titulares e um órgão de licenciamento coletivo sobre a administração de alguns dos direitos da propriedade intelectual. Em todo caso, disposições gerais em leis sobre o que as cláusulas contratuais podem aceitar, precisam ser analisadas com cuidado, bem como a natureza da PI que é o objeto do contrato. Em particular, o direito da concorrência e do direito da empresa pode ser relevante. A propriedade intelectual é um assunto tão discutido nestes dias, e tem boas razões para isso. Como podemos ver, a transferência da propriedade intelectual está se tornando um negócio comum. No entanto, a compra e venda de direitos de propriedade intelectual ("Direitos de Propriedade Intelectual") é diferente de qualquer outro tipo de transação. Todas as pessoas presentes no negócio digital (e outros), agora percebem que a propriedade intelectual é um ativo, e pode ser comprado e vendido. Infelizmente, a maioria das pessoas faz uma suposição errada das regras normais de compra e venda de ativos que podem ser aplicadas. Esperamos que até o final deste guia, você veja que, embora existam muitos fatores em comum, as diferenças podem ser muito significativas. Vamos primeiro olhar para algumas destas diferenças, e como elas são comumente tratadas nas vendas de direitos de propriedade intelectual. Depois disso, veremos alguns exemplos de termos comuns em contratos de venda. Então, nós vamos lidar com questões específicas para as principais formas de proteção à propriedade intelectual, incluindo patentes, direitos autorais e de marca registrada. Este guia destina-se ao não-especialista. Aqueles que praticam a propriedade intelectual em período integral vão pensar em muitos outros pontos que deveriam ser analisados no contexto da venda. Por razões de tempo e espaço, só podemos mencionar alguns dos itens. Da mesma forma, muitos fatores irão ser óbvios, até mesmo para os não-especialistas, e por isso vamos ignorar esses pontos; ao invés disso, vamos discutir as coisas que muitas vezes não recebem a devida atenção. Este guia também pretende olhar mais para as questões de compra do que para as questões de venda. Simplesmente porque há mais riscos para o comprador do que ao vendedor nas operações de propriedade intelectual. O vendedor geralmente se preocupa apenas em obter o dinheiro. O comprador precisa adquirir plenos direitos para uma parte abstrata da propriedade, certificar-se de que o vendedor não irá continuar a usá-la, e garantir que não existam quaisquer direitos concorrentes, para citar apenas alguns dos problemas. Não vamos ignorar as preocupações do vendedor, mas elas não serão o foco principal deste guia. Finalmente, enquanto a PI pode ser diferente, as regras normais de compra e venda ainda se aplicam frequentemente na maioria dos casos. Direitos de propriedade intelectual são a propriedade da Era da Informação, mas você deve sempre lembrar que eles ainda são uma propriedade. PONTOS INICIAIS Direitos de propriedade intelectual são simplesmente ativos. Eles possuem valor, e podem ser comprados ou vendidos. Existem algumas diferenças, no entanto, ao comparar DPI (Direitos de Propriedade Intelectual) com outros tipos de ativos. Se você não trabalha regularmente com direitos de propriedade intelectual, normalmente irá tentar encontrar precedentes ou arquivos anteriores que lhe darão alguma orientação. Muitas vezes, esses antecedentes lidam com ativos tangíveis; uma dependência destas informações pode ser perigosa por algumas razões. Em primeiro lugar, direitos de propriedade intelectual não precisam ser vendidos. Na verdade, uma compra e venda de DPI é um pouco incomum, porque licenças são usadas frequentemente. A mentalidade do ativo tangível se torna perigosa quando você olha para a transação apenas como uma venda ou como uma venda potencial. Se o cliente lhe pede para transferir os direitos, você não deve perder de vista o fato de que a venda/atribuição é apenas uma das opções. Seria como alguém que vem até você procurando por espaço para escritórios. Nesse caso, você não iria somente discutir a possibilidade de comprar um prédio, mas provavelmente também iria considerar alugá-lo. Licenciamento de direitos de propriedade intelectual pode ser análogo à locação, exceto que mais de uma pessoa pode licenciar a mesma propriedade.
