Debenture Participativo e Conversível

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DEBÊNTURE PARTICIPANTE E CONVERSÍVEL [ESPECIFICAR] (Empresa incorporada sob [ESPECIFICAR ATO CORPORATIVO]) [ESPECIFICAR MONTANTE] Nº.: [ESPECIFICAR NÚMERO] PROMESSA PARA PAGAR [ESPECIFICAR]. (a "Corporação"), por valor recebido, por meio deste reconhece devida e promete pagar a [ESPECIFICAR] ("[ESPECIFICAR]") ou seu cessionário autorizado, na seda da [ESPECIFICAR] ou qualquer outro lugar o qual [ESPECIFICAR] possa comunicar por escrito de tempos em tempos para a Corporação: o montante principal de [ESPECIFICAR MOEDA DO MONTANTE] em moeda legal do [BRASIL] (o "Montante Principal") sobre apresentação e remessa desta Debênture o qual o Montante Principal deverá ser calculado como definido na Seção 2.2 deste e o qual é pagável seguindo os termos e condições definidas nesta Debênture; enquanto [ESPECIFICAR] reter esta Debênture, os juros sobre o Montante Principal equivalem à porcentagem dos dividendos agregados e outras distribuições declaradas sobre as ações [ESPECIFICAR] das ações de capital da Corporação (as "[NÚMERO] Ações), calculadas pela divisão de Ações [ESPECIFICAR] pelo número total de [NÚMERO] ações emitidas e em circulação sobre uma base diluída (os "Juros"). Tais juros são pagáveis na data onde os dividendos declarados sobre as ações [ESPECIFICAR] da Corporação forem pagáveis. Se nenhum dividendo for declarado, então nenhum juros deverá ser pagável para um determinado ano. Para os propósitos desta Debênture, "base totalmente diluída" significa, quando determinar as Ações [ESPECIFICAR] emitidas e em circulação da Corporação, o agregado de todas as Ações [ESPECIFICAR] emitidas e em circulação e o número de Ações [ESPECIFICAR] que seriam emitidas sobre o total exercício de todas as debêntures conversíveis, opções, garantias e outros direitos de qualquer tipo e se contingentes ou não, para adquirir Ações [ESPECIFICAR] ou ter Ações [ESPECIFICAR] emitidas a partir da tesouraria. PAGAMENTO DA DEBÊNTURE A menos que [ESPECIFICAR] (i) tenha previamente solicitado o resgate do agregado da Debênture em conformidade com as disposições do Artigo 3, ou (ii) tenha previamente solicitado a conversão da Debênture em conformidade com o Artigo 4, o Montante Principal é pagável atualmente com o exercício pelo [ESPECIFICAR] de sua Opção de Compra descrita no Artigo [NÚMERO] do Acordo Unânime de Acionistas da Corporação, celebrado como da data deste (o "Acordo dos Acionistas"). [ESPECIFICAR] pode solicitar o pagamento desta Debênture no Aviso de Compra [ESPECIFICAR], como definido no Artigo [NÚMERO] do Acordo dos Acionistas (o "Aviso de Compra") (a "Data de Pagamento"). O Montante Principal pagável na Data de Pagamento nos termos da seção 2.1 deste deverá ser igual ao Valor Justo de Mercado (como doravante definido) das [NÚMERO] Ações da Corporação na Data de Pagamento como se tais ações fossem emitidas e circulantes na Data de Pagamento, apesar de tal montante ser menor que o montante de [MONTANTE] desembolsado por [ESPECIFICAR] como da data deste. Para os propósitos desta Debênture, Valor Justo de Mercado significa: o valor justo de mercado das ações da Corporação, como determinado por um avaliador independente, que deve ser um auditor com experiência em avaliação de negócios, juntamente designado pela Corporação e [ESPECIFICAR]; na determinação de tal valor justo de mercado; (i) nenhuma diminuição ou acreção no valor deverá ser atribuída a qualquer interesse majoritário ou minoritário; no cado de falha em concordar sobre uma avaliação dentre de [NÚMERO] dias da data do evento por razão da qual o avaliação for solicitada para o ato a seguir, a Corporação e/ou [ESPECIFICAR] pode aplicar para a arbitração como contemplado no Acordo de Acionistas; o avaliador deverá entregar seu relatório dentro de [NÚMERO] dias desta nomeação e sua decisão deverá ser final e vinculativa sobre todas as partes; todas as despesas incorridas em relação à determinação do valor justo de mercado serão suportadas pela Corporação. Simultaneamente ao pagamento do Montante Principal como definido no parágrafo 2.2, a Corporação deverá pagar [ESPECIFICAR] quaisquer juros não pagos, como da Data de Pagamento. A Corporação não pode pagar por antecipação todas ou qualquer parcela do Montante Principal a seguir, sem o prévio consentimento escrito de [ESPECIFICAR]. Uma vez que a Debênture tenha sido paga em totalidade, a Corporação deverá ser aliviada de todas e quaisquer obrigações a seguir. RESGATE DA DEBÊNTURE À OPÇÃO DE [ESPECIFICAR] [ESPECIFICAR] pode solicitar à Corporação que considere a Debênture pela remissão à Corporação de um aviso escrito em concordância com o Artigo 11 deste a qualquer momento seguinte à ocorrência de um evento de inadimplência como previsto sob o Artigo 8 ou uma evento especial como previsto sob o Artigo 9. (A data do aviso escrito é a "Data de Resgate".) No caso de uma inadimplência ou evento especial, o preço de resgate da Debênture será pagável sem atraso pela Corporação a [ESPECIFICAR] e deverá ser igual ao agregado de (i) o Montante Principal como definido na seção 2.2 deste (ii) os Juros não pagos, se houverem, conforme a Data de Resgate. Uma vez que a Debênture tenha sido resgatada em totalidade, a Corporação deverá ser aliviada de todas e quaisquer obrigações a seguir. DIREITO DE CONVERSÃO [ESPECIFICAR] deverá ter o direito à sua opção, e a qualquer tempo, de converter na totalidade este Debênture em ações [ESPECIFICAR] da Corporação (as "Ações") (ou quaisquer outras ações seguindo a redesignição ou reclassificação das Ações), pela remissão na forma de um anexo ao presente regulamento (a "Data de Conversão") na forma definida sob o Artigo 11 deste. Sobre observância por [ESPECIFICAR] com as disposições da seção 4.1, as Ações [ESPECIFICAR] a serem emitidas ao momento do exercício do direito de conversão conferido por esta Debênture é considerado para ter sido emitido e [ESPECIFICAR] é considerado para se tornar o titular registrado dessas Ações como da Data de Conversão e a Corporação deve fazer as inscrições necessárias em seus registros. A Corporação deve assim que possível seguinte à Data da Conversão, mas dentro de um período máximo de [NÚMERO] dias, remeter a [ESPECIFICAR] um certificado de ação registrado no nome de [ESPECIFICAR] para as Ações [ESPECIFICAR] para as quais [ESPECIFICAR] tiver direito. No momento da conversão da Debênture, [ESPECIFICAR] deverá também ser intitulado, a seu único critério, a receber em dinheiro os Juros não pagos nela, como possa ser o caso, à Data de Conversão. A Corporação deverá pagar todos os custos incorridos em conexão com a emissão das Ações surgidas a partir do exercício do direito de conversão. A Corporação se compromete a [ESPECIFICAR], enquanto um direito de conversão pertencente à Debênture puder ser exercido, a: fazer todos os passos necessários e ver para que um número suficiente de Ações seja autorizado em todos os momentos para os propósitos de emissão a fim de satisfazer os termos do direito de conversão pertencente a esta Debênture; assegurar que todas as Ações emitidas ao momento do exercícios do direito de conversão são devida e validamente emitidas como totalmente pagas. REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS Em adição às representações e garantias feitas nos termos do Acordo de Subscrição celebrado conforme a data deste, o qual por meio desta é recelebrado e repetido aqui em favor de [ESPECIFICAR], a Corporação apresenta e garante a [ESPECIFICAR] as seguintes representações e garantias adicionais: a Corporação tem todos os poderes corporativos e capacidade legal requerida a fim de executar e entregar esta Debênture e para realizar e satisfazer todas as condições aqui estipuladas;

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(a "Corporação"), por valor recebido, por meio deste reconhece devida e promete pagar a [ESPECIFICAR] ("[ESPECIFICAR]") ou seu cessionário autorizado, na seda da [ESPECIFICAR] ou qualquer outro lugar o qual [ESPECIFICAR] possa comunicar por escrito de tempos em tempos para a Corporação: o montante principal de [ESPECIFICAR MOEDA DO MONTANTE] em moeda legal do [BRASIL] (o "Montante Principal") sobre apresentação e remessa desta Debênture o qual o Montante Principal deverá ser calculado como definido na Seção 2.2 deste e o qual é pagável seguindo os termos e condições definidas nesta Debênture; enquanto [ESPECIFICAR] reter esta Debênture, os juros sobre o Montante Principal equivalem à porcentagem dos dividendos agregados e outras distribuições declaradas sobre as ações [ESPECIFICAR] das ações de capital da Corporação (as "[NÚMERO] Ações), calculadas pela divisão de Ações [ESPECIFICAR] pelo número total de [NÚMERO] ações emitidas e em circulação sobre uma base diluída (os "Juros"). Tais juros são pagáveis na data onde os dividendos declarados sobre as ações [ESPECIFICAR] da Corporação forem pagáveis. Se nenhum dividendo for declarado, então nenhum juros deverá ser pagável para um determinado ano. Para os propósitos desta Debênture, "base totalmente diluída" significa, quando determinar as Ações [ESPECIFICAR] emitidas e em circulação da Corporação, o agregado de todas as Ações [ESPECIFICAR] emitidas e em circulação e o número de Ações [ESPECIFICAR] que seriam emitidas sobre o total exercício de todas as debêntures conversíveis, opções, garantias e outros direitos de qualquer tipo e se contingentes ou não, para adquirir Ações [ESPECIFICAR] ou ter Ações [ESPECIFICAR] emitidas a partir da tesouraria. PAGAMENTO DA DEBÊNTURE A menos que [ESPECIFICAR] (i) tenha previamente solicitado o resgate do agregado da Debênture em conformidade com as disposições do Artigo 3, ou (ii) tenha previamente solicitado a conversão da Debênture em conformidade com o Artigo 4, o Montante Principal é pagável atualmente com o exercício pelo [ESPECIFICAR] de sua Opção de Compra descrita no Artigo [NÚMERO] do Acordo Unânime de Acionistas da Corporação, celebrado como da data deste (o "Acordo dos Acionistas"). [ESPECIFICAR] pode solicitar o pagamento desta Debênture no Aviso de Compra [ESPECIFICAR], como definido no Artigo [NÚMERO] do Acordo dos Acionistas (o "Aviso de Compra") (a "Data de Pagamento"). O Montante Principal pagável na Data de Pagamento nos termos da seção 2.1 deste deverá ser igual ao Valor Justo de Mercado (como doravante definido) das [NÚMERO] Ações da Corporação na Data de Pagamento como se tais ações fossem emitidas e circulantes na Data de Pagamento, apesar de tal montante ser menor que o montante de [MONTANTE] desembolsado por [ESPECIFICAR] como da data deste. Para os propósitos desta Debênture, Valor Justo de Mercado significa: o valor justo de mercado das ações da Corporação, como determinado por um avaliador independente, que deve ser um auditor com experiência em avaliação de negócios, juntamente designado pela Corporação e [ESPECIFICAR]; na determinação de tal valor justo de mercado; (i) nenhuma diminuição ou acreção no valor deverá ser atribuída a qualquer interesse majoritário ou minoritário; no cado de falha em concordar sobre uma avaliação dentre de [NÚMERO] dias da data do evento por razão da qual o avaliação for solicitada para o ato a seguir, a Corporação e/ou [ESPECIFICAR] pode aplicar para a arbitração como contemplado no Acordo de Acionistas; o avaliador deverá entregar seu relatório dentro de [NÚMERO] dias desta nomeação e sua decisão deverá ser final e vinculativa sobre todas as partes; todas as despesas incorridas em relação à determinação do valor justo de mercado serão suportadas pela Corporação. Simultaneamente ao pagamento do Montante Principal como definido no parágrafo 2.2, a Corporação deverá pagar [ESPECIFICAR] quaisquer juros não pagos, como da Data de Pagamento. A Corporação não pode pagar por antecipação todas ou qualquer parcela do Montante Principal a seguir, sem o prévio consentimento escrito de [ESPECIFICAR]. Uma vez que a Debênture tenha sido paga em totalidade, a Corporação deverá ser aliviada de todas e quaisquer obrigações a seguir. RESGATE DA DEBÊNTURE À OPÇÃO DE [ESPECIFICAR] [ESPECIFICAR] pode solicitar à Corporação que considere a Debênture pela remissão à Corporação de um aviso escrito em concordância com o Artigo 11 deste a qualquer momento seguinte à ocorrência de um evento de inadimplência como previsto sob o Artigo 8 ou uma evento especial como previsto sob o Artigo 9. (A data do aviso escrito é a "Data de Resgate".) No caso de uma inadimplência ou evento especial, o preço de resgate da Debênture será pagável sem atraso pela Corporação a [ESPECIFICAR] e deverá ser igual ao agregado de (i) o Montante Principal como definido na seção 2.2 deste (ii) os Juros não pagos, se houverem, conforme a Data de Resgate. Uma vez que a Debênture tenha sido resgatada em totalidade, a Corporação deverá ser aliviada de todas e quaisquer obrigações a seguir. DIREITO DE CONVERSÃO [ESPECIFICAR] deverá ter o direito à sua opção, e a qualquer tempo, de converter na totalidade este Debênture em ações [ESPECIFICAR] da Corporação (as "Ações") (ou quaisquer outras ações seguindo a redesignição ou reclassificação das Ações), pela remissão na forma de um anexo ao presente regulamento (a "Data de Conversão") na forma definida sob o Artigo 11 deste. Sobre observância por [ESPECIFICAR] com as disposições da seção 4.1, as Ações [ESPECIFICAR] a serem emitidas ao momento do exercício do direito de conversão conferido por esta Debênture é considerado para ter sido emitido e [ESPECIFICAR] é considerado para se tornar o titular registrado dessas Ações como da Data de Conversão e a Corporação deve fazer as inscrições necessárias em seus registros. A Corporação deve assim que possível seguinte à Data da Conversão, mas dentro de um período máximo de [NÚMERO] dias, remeter a [ESPECIFICAR] um certificado de ação registrado no nome de [ESPECIFICAR] para as Ações [ESPECIFICAR] para as quais [ESPECIFICAR] tiver direito. No momento da conversão da Debênture, [ESPECIFICAR] deverá também ser intitulado, a seu único critério, a receber em dinheiro os Juros não pagos nela, como possa ser o caso, à Data de Conversão. A Corporação deverá pagar todos os custos incorridos em conexão com a emissão das Ações surgidas a partir do exercício do direito de conversão. A Corporação se compromete a [ESPECIFICAR], enquanto um direito de conversão pertencente à Debênture puder ser exercido, a: fazer todos os passos necessários e ver para que um número suficiente de Ações seja autorizado em todos os momentos para os propósitos de emissão a fim de satisfazer os termos do direito de conversão pertencente a esta Debênture; assegurar que todas as Ações emitidas ao momento do exercícios do direito de conversão são devida e validamente emitidas como totalmente pagas. REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS Em adição às representações e garantias feitas nos termos do Acordo de Subscrição celebrado conforme a data deste, o qual por meio desta é recelebrado e repetido aqui em favor de [ESPECIFICAR], a Corporação apresenta e garante a [ESPECIFICAR] as seguintes representações e garantias adicionais: a Corporação tem todos os poderes corporativos e capacidade legal requerida a fim de executar e entregar esta Debênture e para realizar e satisfazer todas as condições aqui estipuladas;

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