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CONTRATO DE RESERVA Este Contrato de Reserva (o "Contrato") é efetivo em [DATA], ENTRE: A [NOME DA EMPRESA] (a "Empresa"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Distrito] de [ESTADO/DISTRITO] com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO INDIVÍDUO] (o "ARTISTA"), uma pessoa que tem como seu endereço principal: [ENDEREÇO COMPLETO] PREMISSAS CONSIDERANDO QUE, a Empresa está devidamente licenciada, como é requisitado, a realizar exposições profissionais de [ESPECIFICAR] e está realmente inserida no segmento da organização, divulgação, estruturação, preparação e realização de exposições profissionais de [ESPECIFICAR] em todo o mundo e de representação profissional de [ESPECIFICAR], em sua promoção e exploração; e CONSIDERANDO QUE, a Empresa estabeleceu uma rede nacional de estações de [ESPECIFICAR MEIOS] que transmitem regularmente programas de [ESPECIFICAR] da Empresa, para fins de divulgação das exibições profissionais de [ESPECIFICAR] da Empresa, e a mesma estabeleceu uma rede de organizações de [ESPECIFICAR MEIOS] a cabo, que transmitem regularmente as exibições profissionais de [ESPECIFICAR] da Empresa em um sistema de base pay-per-[ESPECIFICAR]; e, além disso, a Empresa desenvolveu e produziu alguns outros programas de [ESPECIFICAR MEIO], que também são usados para divulgar, exibir e promover as exibições profissionais de [ESPECIFICAR] da Empresa; e CONSIDERANDO QUE, as operações de negócios da Empresa proporcionam ao Artista, oportunidades de [ESPECIFICAR] e obtém exposição pública que irá aumentar o valor dos serviços de [ESPECIFICAR] e que permanecerá na comunidade profissional de [ESPECIFICAR], e na indústria de [ESPECIFICAR]; e CONSIDERANDO QUE, o Artista está devidamente licenciado, conforme necessário, a realizar exibições profissionais de [ESPECIFICAR], e está também envolvido no segmento de atuação como um [ESPECIFICAR] profissional; e CONSIDERANDO QUE, Artista é um [ESPECIFICAR] e as exibições profissionais de [ESPECIFICAR] organizadas pela Empresa, constituem manifestações de competências e habilidades em [ESPECIFICAR], desenhados para proporcionar entretenimento baseado em [ESPECIFICAR] para o público, e tal exibição de [ESPECIFICAR] constitui [ESPECIFICAR]; e CONSIDERANDO QUE, o Artista deseja que a Empresa organize eventos de [ESPECIFICAR] para o Artista, e auxiliar o Artista na obtenção de exposição pública por meio de exibições, programas de [ESPECIFICAR MEIOS], aparições públicas e atividades de merchandising, ou de outras formas; AGORA, PORTANTO, em consideração às promessas mútuas e acordos estabelecidos neste documento e por outra boa e valiosa consideração, cujo recebimento e suficiência são por este reconhecidos, as partes que pretendem tornar-se juridicamente vinculadas, acordam o seguinte: RESERVAS O Artista concede exclusividade à Empresa, e a Empresa, por meio deste, aceita os seguintes direitos globais: Durante a vigência deste Acordo, tal como definido abaixo, o direito de contratar o desempenho do Artista em eventos de [ESPECIFICAR], em exibições profissionais de [ESPECIFICAR], bem como apresentações de qualquer tipo em outros eventos, compromissos ou programas de [ESPECIFICAR], onde o Artista executa serviços como um [ESPECIFICAR] profissional, apresentador ou em outras posições dirigidas pela Empresa, a seu exclusivo critério (coletivamente os "Eventos"), mesmo que tais Eventos sejam encenados diante de uma platéia, em um estúdio de transmissão de [ESPECIFICAR MEIO], no local (para exibição posterior ou transmissão) ou de outra forma. Durante a vigência do presente Acordo, tal como definido abaixo, o direito, em perpetuidade, a vender ou distribuir bilhetes de admissão ao público em geral, para a visualização de qualquer ou de todos os Eventos, bem como para exibir os Eventos em qualquer [ESPECIFICAR MEIO] , pay-per-[ESPECIFICAR MEIO], exibição de vídeo ou qualquer outro meio que seja agora conhecido ou descoberto posteriormente. Durante a vigência do presente Acordo e posteriormente, conforme previsto neste Acordo, o direito a solicitar, negociar e celebrar acordos para e em nome do Artista, para a exploração da Propriedade Intelectual (conforme definido abaixo) para merchandising, comerciais vinculados, a publicação, aparições, performances em Eventos não-[ESPECIFICAR] e autenticações. Em consideração à concessão de direitos, licença e outros serviços ao Artista, como aqui estabelecido, e o previsto Artista deverá desempenhar de forma fiel e integral todas as obrigações aqui descritas, a Empresa deve esforçar-se para contratar o Artista como um indivíduo ou como m membro de um grupo, sendo que a determinação deverá ser feita a critério da Empresa, em um ou vários Eventos. TRABALHOS Se a Empresa contrata o Artista para aparecer ou atuar em Eventos, o ARTISTA concede à Empresa e a Empresa aceita, por meio deste, o direito de exclusividade durante os termos deste Acordo sobre fitas de vídeo, filmes, fotografias ou qualquer tipo de gravação, ou autorizar outros a fazê-lo, em qualquer tipo de mídia conhecida ou descoberta futuramente, da atuação, aparição, comentários do Artista e qualquer outra obra produzida em qualquer, ou em todos os Eventos. (Estas gravações em fita, disco, filme ou qualquer outra forma, são coletivamente mencionados aqui como "Programas"). Não obstante o término deste Acordo por qualquer motivo, e não obstante qualquer outra disposição deste Acordo, a Empresa deverá possuir o direito de produzir, reproduzir, reeditar, manipular, reconfigurar, licenciar, fabricar, gravar, executar, exibir, transmitir, televisionar por qualquer forma de programa (incluindo, sem limitação, gratuitamente, a cabo, circuito fechado e pay-per-[ESPECIFICAR]), transferir, publicar, copiar, reconfigurar, compilar, imprimir, reimprimir, vender, negociar, distribuir e utilizar via qualquer outro meio conhecido atualmente ou futuramente descoberto, e autorizar terceiros a fazê-lo, os Programas, em perpetuidade, de qualquer maneira ou por qualquer arte, método ou dispositivo, conhecido atualmente ou futuramente descoberto (incluindo, sem limitação, por meio de videodisco, videocassete, óticas, coletâneas elétricas e/ou digitais, cinema de animação e/ou de não animação.) Todas as piadas, trajes ou peças de roupas, acessórios, coroas, invenções, campeonatos, títulos ou outros (se aplicável), e quaisquer outros itens de bens materiais fornecidos pela Empresa para o Artista e/ou que contenham Nova Propriedade Intelectual, tal como definido no ponto 3.2 (a), devem ser imediatamente devolvidos à Empresa após a rescisão deste Acordo por qualquer motivo. A aparência, performance e produto do trabalho do Artista em qualquer ou todos os Eventos e/ou Programas, deverão ser considerados sob contrato; e não obstante a rescisão deste Acordo, a Empresa será proprietária, em perpetuidade, de todos os Programas e todos os direitos, resultados, produtos e procedimentos em, e para, ou derivados dos Eventos e Programas (incluindo, sem limitação, todos os incidentes, diálogos, personagens, ações, rotinas, idéias, piadas, roupas ou peças de roupas, acessórios, coroas, invenções, campeonatos, títulos ou outros (se aplicável) e quaisquer outros materiais escritos tangíveis ou intangíveis, compostos, submetidos, adicionados, improvisados ou criados por, ou para o Artista, em conexão com a aparência nos Eventos e/ou Programas, e a Empresa poderá obter direitos autorais e/ou marcas comerciais e/ou de qualquer outra proteção legal, conhecida atualmente ou descoberta futuramente, em nome da Empresa e/ou em nome do representante da Empresa. Se a Empresa dirige o Artista, individualmente ou em conjunto com a Empresa, para criar, projetar e desenvolver qualquer trabalho intelectual (aqui referido como "Desenvolvimento"), este Desenvolvimento deverá ser considerado sob contrato e a Empresa deverá tornar-se proprietária de tal Desenvolvimento
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CONTRATO DE RESERVA Este Contrato de Reserva (o "Contrato") é efetivo em [DATA], ENTRE: A [NOME DA EMPRESA] (a "Empresa"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Distrito] de [ESTADO/DISTRITO] com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO INDIVÍDUO] (o "ARTISTA"), uma pessoa que tem como seu endereço principal: [ENDEREÇO COMPLETO] PREMISSAS CONSIDERANDO QUE, a Empresa está devidamente licenciada, como é requisitado, a realizar exposições profissionais de [ESPECIFICAR] e está realmente inserida no segmento da organização, divulgação, estruturação, preparação e realização de exposições profissionais de [ESPECIFICAR] em todo o mundo e de representação profissional de [ESPECIFICAR], em sua promoção e exploração; e CONSIDERANDO QUE, a Empresa estabeleceu uma rede nacional de estações de [ESPECIFICAR MEIOS] que transmitem regularmente programas de [ESPECIFICAR] da Empresa, para fins de divulgação das exibições profissionais de [ESPECIFICAR] da Empresa, e a mesma estabeleceu uma rede de organizações de [ESPECIFICAR MEIOS] a cabo, que transmitem regularmente as exibições profissionais de [ESPECIFICAR] da Empresa em um sistema de base pay-per-[ESPECIFICAR]; e, além disso, a Empresa desenvolveu e produziu alguns outros programas de [ESPECIFICAR MEIO], que também são usados para divulgar, exibir e promover as exibições profissionais de [ESPECIFICAR] da Empresa; e CONSIDERANDO QUE, as operações de negócios da Empresa proporcionam ao Artista, oportunidades de [ESPECIFICAR] e obtém exposição pública que irá aumentar o valor dos serviços de [ESPECIFICAR] e que permanecerá na comunidade profissional de [ESPECIFICAR], e na indústria de [ESPECIFICAR]; e CONSIDERANDO QUE, o Artista está devidamente licenciado, conforme necessário, a realizar exibições profissionais de [ESPECIFICAR], e está também envolvido no segmento de atuação como um [ESPECIFICAR] profissional; e CONSIDERANDO QUE, Artista é um [ESPECIFICAR] e as exibições profissionais de [ESPECIFICAR] organizadas pela Empresa, constituem manifestações de competências e habilidades em [ESPECIFICAR], desenhados para proporcionar entretenimento baseado em [ESPECIFICAR] para o público, e tal exibição de [ESPECIFICAR] constitui [ESPECIFICAR]; e CONSIDERANDO QUE, o Artista deseja que a Empresa organize eventos de [ESPECIFICAR] para o Artista, e auxiliar o Artista na obtenção de exposição pública por meio de exibições, programas de [ESPECIFICAR MEIOS], aparições públicas e atividades de merchandising, ou de outras formas; AGORA, PORTANTO, em consideração às promessas mútuas e acordos estabelecidos neste documento e por outra boa e valiosa consideração, cujo recebimento e suficiência são por este reconhecidos, as partes que pretendem tornar-se juridicamente vinculadas, acordam o seguinte: RESERVAS O Artista concede exclusividade à Empresa, e a Empresa, por meio deste, aceita os seguintes direitos globais: Durante a vigência deste Acordo, tal como definido abaixo, o direito de contratar o desempenho do Artista em eventos de [ESPECIFICAR], em exibições profissionais de [ESPECIFICAR], bem como apresentações de qualquer tipo em outros eventos, compromissos ou programas de [ESPECIFICAR], onde o Artista executa serviços como um [ESPECIFICAR] profissional, apresentador ou em outras posições dirigidas pela Empresa, a seu exclusivo critério (coletivamente os "Eventos"), mesmo que tais Eventos sejam encenados diante de uma platéia, em um estúdio de transmissão de [ESPECIFICAR MEIO], no local (para exibição posterior ou transmissão) ou de outra forma. Durante a vigência do presente Acordo, tal como definido abaixo, o direito, em perpetuidade, a vender ou distribuir bilhetes de admissão ao público em geral, para a visualização de qualquer ou de todos os Eventos, bem como para exibir os Eventos em qualquer [ESPECIFICAR MEIO] , pay-per-[ESPECIFICAR MEIO], exibição de vídeo ou qualquer outro meio que seja agora conhecido ou descoberto posteriormente. Durante a vigência do presente Acordo e posteriormente, conforme previsto neste Acordo, o direito a solicitar, negociar e celebrar acordos para e em nome do Artista, para a exploração da Propriedade Intelectual (conforme definido abaixo) para merchandising, comerciais vinculados, a publicação, aparições, performances em Eventos não-[ESPECIFICAR] e autenticações. Em consideração à concessão de direitos, licença e outros serviços ao Artista, como aqui estabelecido, e o previsto Artista deverá desempenhar de forma fiel e integral todas as obrigações aqui descritas, a Empresa deve esforçar-se para contratar o Artista como um indivíduo ou como m membro de um grupo, sendo que a determinação deverá ser feita a critério da Empresa, em um ou vários Eventos. TRABALHOS Se a Empresa contrata o Artista para aparecer ou atuar em Eventos, o ARTISTA concede à Empresa e a Empresa aceita, por meio deste, o direito de exclusividade durante os termos deste Acordo sobre fitas de vídeo, filmes, fotografias ou qualquer tipo de gravação, ou autorizar outros a fazê-lo, em qualquer tipo de mídia conhecida ou descoberta futuramente, da atuação, aparição, comentários do Artista e qualquer outra obra produzida em qualquer, ou em todos os Eventos. (Estas gravações em fita, disco, filme ou qualquer outra forma, são coletivamente mencionados aqui como "Programas"). Não obstante o término deste Acordo por qualquer motivo, e não obstante qualquer outra disposição deste Acordo, a Empresa deverá possuir o direito de produzir, reproduzir, reeditar, manipular, reconfigurar, licenciar, fabricar, gravar, executar, exibir, transmitir, televisionar por qualquer forma de programa (incluindo, sem limitação, gratuitamente, a cabo, circuito fechado e pay-per-[ESPECIFICAR]), transferir, publicar, copiar, reconfigurar, compilar, imprimir, reimprimir, vender, negociar, distribuir e utilizar via qualquer outro meio conhecido atualmente ou futuramente descoberto, e autorizar terceiros a fazê-lo, os Programas, em perpetuidade, de qualquer maneira ou por qualquer arte, método ou dispositivo, conhecido atualmente ou futuramente descoberto (incluindo, sem limitação, por meio de videodisco, videocassete, óticas, coletâneas elétricas e/ou digitais, cinema de animação e/ou de não animação.) Todas as piadas, trajes ou peças de roupas, acessórios, coroas, invenções, campeonatos, títulos ou outros (se aplicável), e quaisquer outros itens de bens materiais fornecidos pela Empresa para o Artista e/ou que contenham Nova Propriedade Intelectual, tal como definido no ponto 3.2 (a), devem ser imediatamente devolvidos à Empresa após a rescisão deste Acordo por qualquer motivo. A aparência, performance e produto do trabalho do Artista em qualquer ou todos os Eventos e/ou Programas, deverão ser considerados sob contrato; e não obstante a rescisão deste Acordo, a Empresa será proprietária, em perpetuidade, de todos os Programas e todos os direitos, resultados, produtos e procedimentos em, e para, ou derivados dos Eventos e Programas (incluindo, sem limitação, todos os incidentes, diálogos, personagens, ações, rotinas, idéias, piadas, roupas ou peças de roupas, acessórios, coroas, invenções, campeonatos, títulos ou outros (se aplicável) e quaisquer outros materiais escritos tangíveis ou intangíveis, compostos, submetidos, adicionados, improvisados ou criados por, ou para o Artista, em conexão com a aparência nos Eventos e/ou Programas, e a Empresa poderá obter direitos autorais e/ou marcas comerciais e/ou de qualquer outra proteção legal, conhecida atualmente ou descoberta futuramente, em nome da Empresa e/ou em nome do representante da Empresa. Se a Empresa dirige o Artista, individualmente ou em conjunto com a Empresa, para criar, projetar e desenvolver qualquer trabalho intelectual (aqui referido como "Desenvolvimento"), este Desenvolvimento deverá ser considerado sob contrato e a Empresa deverá tornar-se proprietária de tal Desenvolvimento
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