Avordo de Licença de Invenção Não Exclusiva

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ACORDO DE LICENÇA NÃO-EXCLUSIVA DE INVENÇÃO Este Acordo de Licença Não-Exclusiva De Invenção (o "Acordo") é efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (o "Inventor"), uma corporação constituída e existente sob as leis de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em, OU um indivíduo com o seu endereço principal em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO LICENCIADO] (o "Licenciado"), um indivíduo com o seu principal endereço localizado em OU uma corporação constituída e existente sob as leis de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDOS O Inventor tem uma atribuição de [DESCREVER INVENÇÃO], conforme descrito no Resumo [NÚMERO], ("Invenção(ões)") e qualquer Patente(s) Licenciada(s), conforme a seguir definido e descrito no Anexo A. O Inventor deseja ter [ESPECIFICAR] (a(s) "Invenção(ões)") aperfeiçoada e comercializada com a maior brevidade possível, a fim de que os produtos daí resultantes possam estar disponíveis para uso e benefício público. O Licenciado deseja uma licença nos termos da referida Invenção e da(s) Patente(s) de Licença para a comercialização desta tecnologia. A(s) Invenção(ões) foi/foram feitas no decurso da investigação conduzida pela [ORGANIZAÇÃO OU LABORATÓRIO] ou apoiadas pela [ORGANIZAÇÃO OU LABORATÓRIO] - SE APLICÁVEL. DEFINIÇÕES Conforme utilizado neste Acordo, os seguintes termos deverão possuir os seguintes significados descritos abaixo: "Invenção(ões)" significa qualquer invenção divulgada no Resumo [N""MERO] do Inventor. "Patente(s) Licenciada(s)" significa o Pedido de Patente do Inventor em [PAÍS], Número Serial [NÚMERO], arquivado em [DATA] e quaisquer divisões, continuações, continuações em parte, reanálises ou reedições de quaisquer pedidos de patente ou patentes. "Campo de Utilização Licenciado" deverá ser para [ESPECIFICAR CAMPO DE UTILIZAÇÃO]. CONCESSÃO O Inventor concede e o Licenciado aceita uma licença não-exclusiva da Invenção(ões) e das Patentes Licenciadas no Campo de Utilização Licenciado. A referida licença do Seção 2.1 deverá começar em [DATA] e continuar até a expiração do último termo da Patentes(s) Licenciada(s). O Inventor reconhece que futuras invenções e descobertas relativas a esta tecnologia poderão ser úteis ao Licenciado em seu desenvolvimento e/ou processo de comercialização. Sujeitos às obrigações do Inventor para pesquisa patrocinada, o Inventor irá, tão logo for possível, trazer qualquer nova invenção e descoberta relacionadas a esta tecnologia ao conhecimento do Licenciado, e fornecer ao Licenciado uma oportunidade razoável para negociar uma licença por isso. DIREITOS DO GOVERNO Este Acordo está sujeito a todos os termos e condições de [TÍTULO 35 DAS SEÇÕES 200 A 204 DO CÓDIGO DOS ESTADOS UNIDOS ou o EQUIVALENTE EM SEU PAÍS], e o Licenciado concorda em tomar todas as medidas razoáveis necessárias da sua parte como Licenciado, para permitir ao Inventor satisfazer suas respectivas obrigações relativas à(s) Invenção(ões). RELATÓRIOS A partir de [DATA], durante a vigência do Acordo, o Licenciado deverá fazer um relatório anual por escrito para cada Inventor a cada [INTERVALO DE TEMPO], relacionado ao progresso do Licenciado com a utilização comercial da(s) Invenção(ões) e da(s) Patente(s) Licenciada(s). Esse relatório deverá incluir, no mínimo, informações suficientes para permitir ao Inventor satisfazer as necessidades de informação do [ÓRGAO GOVERNAMENTAL/REGULADOR] e para o Inventor verificar os progressos feitos pelo Licenciado na comercialização da(s) Invenção(ões) e da(s) Patente(s) Licenciada(s). ROYALTIES O Licenciado concorda em pagar ao Inventor um royalty de licença não reembolsável de $[QUANTIA] mediante assinatura deste Acordo. Tal pagamento é devido em [DATA]. Em [DATA] e a cada [INTERVALO DE TEMPO] a partir daí, o Licenciado concorda em pagar ao Inventor os pagamentos de royalties de $[MONTANTE]. O Licenciado também irá pagar ao Inventor uma única e não reembolsável royalty de patente de $ [QUANTIA] após a emissão da(s) Patente(s) Licenciada(s). Este pagamento é devido dentro de [NÚMERO] dias após a notificação do Inventor. NEGAÇÃO DE GARANTIAS Nada neste Acordo é, ou deverá ser interpretado como: Uma garantia ou representação pelo Inventor quanto à validade ou escopo de qualquer Patente Licenciada; Uma garantia ou representação de que qualquer coisa feita, usada, vendida ou cedida ao abrigo de qualquer licença concedida neste Acordo é, ou estará livre de violação de patentes, direitos autorais e demais direitos de terceiros; Uma obrigação de apresentar ou processar ações ou processos judiciais contra terceiros por violação; ou Concessão por implicação, impedimento ou de outra forma por quaisquer licenças ou direitos sob patentes ou outros direitos do Inventor ou de outras pessoas além de Invenção e das Patentes Licenciadas, independentemente se tais patentes ou outros direitos são dominantes ou subordinados a qualquer Patente Licenciada. Exceto conforme expressamente estabelecido neste Acordo, o Inventor NÃO FAZ NENHUMA REPRESENTAÇÃO E NÃO EXTENDE NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA DE FORMA EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NÃO EXISTEM QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, OU QUE O USO DA(S) LICENÇA(S) PATENTEADA(S) NÃO INFRIGIRÃO QUALQUER DIREITO AUTORAL DE PATENTES, MARCAS REGISTRADAS OU OUTROS DIREITOS, OU QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. O Licenciado concorda que nada neste Acordo garante ao Licenciado qualquer licença, expressa ou implícita, ou direito sobre e para: Patente de [PAÍS] No. [NÚMERO], "[TÍTULO]" ou reemissões do mesmo; ou Patente de [PAÍS] No. [NÚMERO], "[TÍTULO]" ou qualquer solicitação de patente correspondente. INDENIZAÇÃO O Licenciado concorda em indenizar, manter protegido e defender o Inventor e os Afiliados do Inventor e seus respectivos curadores, administradores, funcionários, estudantes e agentes, contra toda e qualquer reivindicação por morte, doença, ferimentos pessoais, danos à propriedade e práticas de negócios indevidas decorrentes da fabricação, uso, venda ou outra disposição da Invenção (ou Invenções), Patentes Licenciadas ou Produtos Licenciados pelo Licenciado ou seus clientes. O Inventor não deverá ser responsável por quaisquer danos indiretos, especiais, conseqüentes ou outros danos que sejam, sempre que fundamentados em atos ilícitos (incluindo negligência), responsabilidade estrita, contrato ou de outra forma. O Inventor não deverá possuir quaisquer responsabilidades ou outras responsabilidades em relação ao(s) Produto(s) Licenciado(s).

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ACORDO DE LICENÇA NÃO-EXCLUSIVA DE INVENÇÃO Este Acordo de Licença Não-Exclusiva De Invenção (o "Acordo") é efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (o "Inventor"), uma corporação constituída e existente sob as leis de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em, OU um indivíduo com o seu endereço principal em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO LICENCIADO] (o "Licenciado"), um indivíduo com o seu principal endereço localizado em OU uma corporação constituída e existente sob as leis de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDOS O Inventor tem uma atribuição de [DESCREVER INVENÇÃO], conforme descrito no Resumo [NÚMERO], ("Invenção(ões)") e qualquer Patente(s) Licenciada(s), conforme a seguir definido e descrito no Anexo A. O Inventor deseja ter [ESPECIFICAR] (a(s) "Invenção(ões)") aperfeiçoada e comercializada com a maior brevidade possível, a fim de que os produtos daí resultantes possam estar disponíveis para uso e benefício público. O Licenciado deseja uma licença nos termos da referida Invenção e da(s) Patente(s) de Licença para a comercialização desta tecnologia. A(s) Invenção(ões) foi/foram feitas no decurso da investigação conduzida pela [ORGANIZAÇÃO OU LABORATÓRIO] ou apoiadas pela [ORGANIZAÇÃO OU LABORATÓRIO] - SE APLICÁVEL. DEFINIÇÕES Conforme utilizado neste Acordo, os seguintes termos deverão possuir os seguintes significados descritos abaixo: "Invenção(ões)" significa qualquer invenção divulgada no Resumo [N""MERO] do Inventor. "Patente(s) Licenciada(s)" significa o Pedido de Patente do Inventor em [PAÍS], Número Serial [NÚMERO], arquivado em [DATA] e quaisquer divisões, continuações, continuações em parte, reanálises ou reedições de quaisquer pedidos de patente ou patentes. "Campo de Utilização Licenciado" deverá ser para [ESPECIFICAR CAMPO DE UTILIZAÇÃO]. CONCESSÃO O Inventor concede e o Licenciado aceita uma licença não-exclusiva da Invenção(ões) e das Patentes Licenciadas no Campo de Utilização Licenciado. A referida licença do Seção 2.1 deverá começar em [DATA] e continuar até a expiração do último termo da Patentes(s) Licenciada(s). O Inventor reconhece que futuras invenções e descobertas relativas a esta tecnologia poderão ser úteis ao Licenciado em seu desenvolvimento e/ou processo de comercialização. Sujeitos às obrigações do Inventor para pesquisa patrocinada, o Inventor irá, tão logo for possível, trazer qualquer nova invenção e descoberta relacionadas a esta tecnologia ao conhecimento do Licenciado, e fornecer ao Licenciado uma oportunidade razoável para negociar uma licença por isso. DIREITOS DO GOVERNO Este Acordo está sujeito a todos os termos e condições de [TÍTULO 35 DAS SEÇÕES 200 A 204 DO CÓDIGO DOS ESTADOS UNIDOS ou o EQUIVALENTE EM SEU PAÍS], e o Licenciado concorda em tomar todas as medidas razoáveis necessárias da sua parte como Licenciado, para permitir ao Inventor satisfazer suas respectivas obrigações relativas à(s) Invenção(ões). RELATÓRIOS A partir de [DATA], durante a vigência do Acordo, o Licenciado deverá fazer um relatório anual por escrito para cada Inventor a cada [INTERVALO DE TEMPO], relacionado ao progresso do Licenciado com a utilização comercial da(s) Invenção(ões) e da(s) Patente(s) Licenciada(s). Esse relatório deverá incluir, no mínimo, informações suficientes para permitir ao Inventor satisfazer as necessidades de informação do [ÓRGAO GOVERNAMENTAL/REGULADOR] e para o Inventor verificar os progressos feitos pelo Licenciado na comercialização da(s) Invenção(ões) e da(s) Patente(s) Licenciada(s). 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NEGAÇÃO DE GARANTIAS Nada neste Acordo é, ou deverá ser interpretado como: Uma garantia ou representação pelo Inventor quanto à validade ou escopo de qualquer Patente Licenciada; Uma garantia ou representação de que qualquer coisa feita, usada, vendida ou cedida ao abrigo de qualquer licença concedida neste Acordo é, ou estará livre de violação de patentes, direitos autorais e demais direitos de terceiros; Uma obrigação de apresentar ou processar ações ou processos judiciais contra terceiros por violação; ou Concessão por implicação, impedimento ou de outra forma por quaisquer licenças ou direitos sob patentes ou outros direitos do Inventor ou de outras pessoas além de Invenção e das Patentes Licenciadas, independentemente se tais patentes ou outros direitos são dominantes ou subordinados a qualquer Patente Licenciada. Exceto conforme expressamente estabelecido neste Acordo, o Inventor NÃO FAZ NENHUMA REPRESENTAÇÃO E NÃO EXTENDE NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA DE FORMA EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NÃO EXISTEM QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, OU QUE O USO DA(S) LICENÇA(S) PATENTEADA(S) NÃO INFRIGIRÃO QUALQUER DIREITO AUTORAL DE PATENTES, MARCAS REGISTRADAS OU OUTROS DIREITOS, OU QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. O Licenciado concorda que nada neste Acordo garante ao Licenciado qualquer licença, expressa ou implícita, ou direito sobre e para: Patente de [PAÍS] No. [NÚMERO], "[TÍTULO]" ou reemissões do mesmo; ou Patente de [PAÍS] No. [NÚMERO], "[TÍTULO]" ou qualquer solicitação de patente correspondente. INDENIZAÇÃO O Licenciado concorda em indenizar, manter protegido e defender o Inventor e os Afiliados do Inventor e seus respectivos curadores, administradores, funcionários, estudantes e agentes, contra toda e qualquer reivindicação por morte, doença, ferimentos pessoais, danos à propriedade e práticas de negócios indevidas decorrentes da fabricação, uso, venda ou outra disposição da Invenção (ou Invenções), Patentes Licenciadas ou Produtos Licenciados pelo Licenciado ou seus clientes. O Inventor não deverá ser responsável por quaisquer danos indiretos, especiais, conseqüentes ou outros danos que sejam, sempre que fundamentados em atos ilícitos (incluindo negligência), responsabilidade estrita, contrato ou de outra forma. O Inventor não deverá possuir quaisquer responsabilidades ou outras responsabilidades em relação ao(s) Produto(s) Licenciado(s).

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