Esse acordo de proteção do executivo mudança de controle possui 7 páginas e é um MS Word tipo listado em legal documentos.
Exemplo do nosso documento acordo de proteção do executivo mudança de controle:
ACORDO DE PROTEÇÃO DE EXECUTIVO (NO CASO DE TROCA DE CONTROLE) Este Acordo de Proteção de Executivo (o "Acordo") foi efetivado em [DATA], ENTRE: [NOME DO INDIVIDUO] (o "Executivo"), um indivíduo com endereço principal localizado em OU uma companhia organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA COMPANHIA] (a "Companhia"), uma companhia organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERAÇÕES [SEU NOME], (o "Executivo" desta) é atualmente um membro da gerencia sênior da [NOME DA COMPANHIA], (a "Companhia" desta), servindo na capacidade de [ESPECIFICAR]. A Companhia deseja prover certa proteção ao Executivo no evento de uma mudança no controle ou potencial mudança de controle da Companhia, afim de induzir o Executivo a permanecer no emprego da Companhia, independente de qualquer riscos e incertezas criadas por potenciais mudanças no controle da Companhia, como definido neste Acordo. ACORDO PORTANTO, em consideração aos contratos mútuos contidos aqui, as partes concordam com o seguinte: BENEFÍCIOS Na Troca de Controle. Se (i) durante o termo deste Acordo e enquanto o Executivo permanecer como empregado da Companhia, a Companhia deve estar sujeita a uma Troca de Controle e (ii) dentro de [NUMERO] anos após tal Troca de Controle a Companhia termine o emprego do Executivo involuntariamente e sem Razões de Negócios ou um Término Construtivo ocorra, então em tal caso o Executivo deve ser beneficiado para receber o seguinte: (A) A base salarial do Executivo e férias acumuladas até a Data do Término, (B) receber todo o excedente de opções de ação e outras arranjos de equidade sujeito a recepção e retenção pelo Executivo até a Data do Término, mas aceleração de um adicional de [NUMERO] meses de receber tais opções e outros arranjos de equidade, e (C) para extensão requisitada pelo [ESPECIFICAR] somente, continuação do grupo de benefícios de saúde de acordo os programas padrões da Companhia ou em efeito na Data do Término, por um período não menor do que [NUMERO] meses (ou maior se requisitado pelo [ESPECIFICAR]), dado que o Executivo faça as conversões necessárias. EXCLUSIVIDADE As disposições deste Acordo são intencionadas em ser e são exclusivas e em substituição a qualquer outro direito ou remédio pelo qual o Executivo ou a Companhia possam ser intitulados, seja na lei, processo ou contrato, em equidade, sob as políticas da Companhia em efeito agora e adiante, ou sob este Acordo, no caso em que (i) durante o termo deste Acordo e enquanto o Executivo permanecer empregado à Companhia, a Companhia deve estar sujeita a Troca de Controle e (ii) dentro de [NUMERO] anos após tal Mudança de Controle a Companhia terminar o emprego do Executivo involuntariamente e sem Razões de Negócios ou um Término Construtivo ocorrer. Em tais circunstancias, o Executivo não deve ser beneficiado, receber compensação ou outro pagamento ou direito no término do emprego, além dos benefícios definidos na Seção 1. As disposições deste Acordo não deve afetar os termos de emprego entre a Companhia e o Executivo ou os direitos e obrigações das partes sob tal relacionamento, exceto se expressamente disposto aqui, fica entendido no entanto, que o emprego do Executivo é e deve continuar sendo à-vontade, como definido sob lei aplicável. Tanto a Companhia quanto o Executivo podem terminar este Acordo e o emprego do Executivo a qualquer momento, com ou sem Razões de Negócio (como definido na subseção 3(a) abaixo), às suas escolhas, com aviso por escrito com [NUMERO] dias do término. Se o emprego do Executivo terminar por qualquer razão, o Executivo não deve ser beneficiado com qualquer patente, benefício, danos, prêmios ou recompensas, além daquelas dispostas por este Acordo (em circunstancias nas quais este Acordo se aplique, como definido na Seção 1), ou (em circunstancias que este Acordo não se aplique) ou senão possa estar disponível de acordo com o emprego estabelecido com os planos e políticas da Companhia no momento do término. DEFINIÇÃO DOS TERMOS Os seguintes termos referidos neste Acordo devem ter o seguinte significado: "Razões de Negócio" deve significar (1) qualquer ato pessoal desonesto tomado pelo Executivo em conexão com suas responsabilidades como um funcionário e que tendem à resultar em um enriquecimento pessoal considerável do Executivo, (ii) cumplicidade de uma felonia ou outra ofensa que envolva depravação moral, senão danos para a Companhia e sua reputação, (iii) um ato intencional do Executivo que constitua conduta errônea grave e que seja danosa à Companhia ou à sua reputação, (iv) quebra material deste Acordo pelo Executivo, incluindo qualquer quebra material das disposições da Seção 4 ou 5 deste, ou (v) violação contínua pelo Executivo das obrigações e deveres do Executivo como um Executivo da Companhia que demonstra intencionalmente e deliberadamente por parte do Executivo após ter sido entregue pela Companhia ao Executivo uma demanda por escrito pelo desempenho que descreva basicamente a convicção da Companhia de que o Executivo não tenha realizado suas tarefas consideravelmente. "Término Construtivo" deve ocorrer se (A) sem consentimento do Executivo, (i) houver uma redução significante do escopo das tarefas, autoridade e responsabilidades do Executivo (ficando entendido que uma nova posição dentro de uma grade companhia combinada não é um término construtivo se for na mesma área de operação e envolver escopo similar de responsabilidade de gerenciamento, não obstante que o indivíduo não possa reter a posição de sênior dentro da grande corporação combinada como a antiga posição do Executivo dentro da Companhia), (ii) o Executivo for requisitado para realocar seu local de emprego, além de uma realocação dentro de [NUMERO] milhas do atual local de negócio do Executivo, ou (iii) houver uma redução de mais do que [%] da base salarial do Executivo em alvos bônus (alem de qualquer redução consistente com a redução geral de pagamentos além de um grupo de funcionários do Executivo, como um meio econômico ou estratégico devido ao pobre desempenho econômico da Companhia) e (B) dentro de [NUMERO] dias imediatamente após uma mudança material adversa ou redução do Executivo a ser eleito para terminar seu emprego voluntariamente. "Mudança no Controle" deve ser qualquer união, consolidação, venda de ativos ou outra transação similar ou série de transações envolvendo a Companhia, além de qualquer tal transação ou transações após a qual a Companhia ou seus acionistas continuem a ter a maior parte do poder de voto de excedente seguro da corporação ou outra entidade sobrevivente ou sucessora aos negócios da Companhia. INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL Executivo reconhece que a Informação Confidencial (como definido abaixo) relacionado aos negócios da Companhia e de suas subsidiárias que o Executivo obteve ou irá obter durante o curso de sua associação com a Companhia e subsidiárias e seu desempenho sob este Acordo são de propriedades da Companhia e de suas subsidiárias. O Executivo concorda que não irá revelar ou usar a qualquer momento, seja durante ou após o período de Emprego, qualquer Informação Confidencial sem consentimento por escrito da mesa de Diretores da Companhia. O Executivo concorda em entrega à Companhia no fim do período de Emprego, ou a qualquer outro momento que a Companhia possa requisitar, todo memorando, anotação, planos, registros, documentação e outros materiais (e cópias deles) contendo Informação Confidencial relacionada aos negócios da Companhia e suas subsidiárias, não importando onde tais materiais estejam localizados e sem importar que forma o material possa estar, que o Executivo possa então estar em posse ou ter sob seu controle. Se requisitado pela Companhia, o Executivo deve fornecer à Companhia uma confirmação escrita de que todos os materiais foram entregues à Companhia ou foram destruídos
