Acordo de Liquidação

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Exemplo do nosso documento acordo de liquidação:

ACORDO DE LIQUIDAÇÃO Este Acordo de Liquidação (o "Acordo") está efetivo [DATA], ENTRE: [NOME DA PRIMEIRA PARTE] (o "Credor"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Distrito] de [ESTADO/DISTRITO], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA SEGUNDA PARTE] (a "Empresa"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Distrito] de [ESTADO/DISTRITO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] [NOME DA SEGUNDA PARTE] (o "Devedor"), um indivíduo que tem seu principal local de moradia localizado em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDO QUE por Declaração de Reivindicação arquivada em [DATA] na Justiça Federal do [PAÍS] (Divisão de Julgamento) sob os autos número [NÚMERO], como alterada por uma Declaração Alterada de Reivindicação arquivada aqui em [DATA EFETIVA], [NOME DA EMPRESA]. (O "Credor") instituiu procedimentos como queixoso contra a Empresa e o Devedor como réus na recuperação da soma de [MONTANTE] (a "Ação"); CONSIDERANDO QUE na Ação o Credor reivindicou o montante de [MONTANTE] do Devedor nos termos de certa garantia executada por ele em favor do Credor; CONSIDERANDO QUE a [NOME DA EMPRESA] e o Credor amalgamado efetivo de [DATA], de tal forma que a [NOME DA EMPRESA] se tornou uma divisão do Credor; CONSIDERANDO QUE as partes concordaram em liquidar a Ação mediante os termos e condições doravante estabelecidas: AGORA, PORTANTO, as partes do presente regulamento concordam como segue: A Ação é liquidada mediante os termos doravante estabelecidos. As partes deverão executar uma Declaração de Liquidação Fora dos Tribunais em respeito da Ação, essa Declaração deverá ser remetida ao Banco e esse Banco deverá arquivar no registro do tribunal sobre o ultimo julgamento fixado para a Ação, sendo [DATA EFETIVA], a recepção do pagamento inicial previsto na Seção 2 deste e a data de registo da Garantia contemplada na Seção 2 deste. O Devedor por meio deste se compromete a pagar ao Credor a soma de [MONTANTE] em moeda legal do [PAÍS] (o "Montante de Liquidação"), pagável como estabelecido abaixo. O Devedor deverá pagar ao Banco em seus escritórios acima notados a soma principal de [MONTANTE] em moeda legal do [PAÍS] (o "Montante Principal), por meio de [NÚMERO] parcelas mensais iguais e consecutivas no montante de [MONTANTE] cada, pagáveis em [DATA] dia de cada mês, começando em [DATA EFETIVA] até o total pagamento em [DATA] (os "Pagamentos"). Concomitantemente com a execução deste, O Devedor deverá entregar ao Credor [NÚMERO] cheques no montante de [MONTANTE] cada um datado do [data] dia de cada mês no pagamento dos Pagamentos para a [DATA EFETIVA] até [DATA EFETIVA], inclusive. Posteriormente, o Devedor deverá entregar ao Credor em ou antes de [DATA] de cada ano, começando em [DATA EFETIVA] até [DATA EFETIVA], inclusive [NÚMERO] cheques no montante de [MONTANTE] cada um datado no [NÚMERO] de cada um dos [NÚMERO] meses seguintes no pagamento dos Pagamentos para o dito período de [NÚMERO] meses. Em ou antes de [DATA EFETIVA], o Devedor deverá entregar ao Credor [NÚMERO] cheques no montante de [MONTANTE] cada um datado no [NÚMERO] de cada um dos [NÚMERO] meses restantes no pagamento dos Pagamentos para o dito período de [NÚMERO] meses. O Montante Principal deverá rolar juros a partir da data de qualquer inadimplência não sanada à taxa de [PORCENTAGEM %] por cento ao ano, calculados sobre o saldo então pendente e pagável sobre demanda. Todos os juros não pagos quando devidos deverão rolar juros à mesma taxa calculada como acima referido e pagável sobre demanda. O saldo de [MONTANTE] (o "Saldo") deverá ser pago ao Credor por forma de compensação e desconto contra o montante de qualquer comissão que possa se tornar devida ao Devedor pelo Credor sobre quaisquer vendas de seus ativos que o Devedor possa fazer de tempos em tempos a seguir em nome do Credor e contra o montante de qualquer salário ou outra remuneração que possa se tornar devida a ele pelo Credor em respeito a quaisquer outros serviços de qualquer natureza que seja que o Devedor possa realizar de tempos em tempos a seguir em nome do Credor. O montante de tais comissões, salário e/ou outras remunerações deverá ser determinado em conformidade com os termos e condições de quaisquer acordos que o Credor e o Devedor possam entrar para a prestação de tais serviços pelo Devedor ao Credor. O credor deverá fornecer ao Devedor em uma base regular uma lista de ativos atualmente oferecidos para venda pelo Credor e se compromete a dar ao Devedor cada oportunidade, em uma base não-exclusiva, para vender tais ativos e se compromete a não agir indevidamente em considerar qualquer oferta para compra que o Devedor possa trazer ao Credor. No caso em que o Saldo não tiver sido reembolsado integralmente na data do último pagamento se tornar devido sob a Seção 2.1 deste, o Devedor deverá liquidar o montante do Saldo então pendente (o "Saldo Devedor") por meio de parcelas mensais consecutivas no montante de [MONTANTE] cada, pagáveis em [DATA] de cada mês, começando na [DATA EFETIVA] (o "Período Prolongado"). Na [DATA EFETIVA], o Devedor deverá entregar ao Credor o número requerido de cheques no montante de [MONTANTE], cada um datado do dia [DATA] de cada mês no pagamento do Saldo Devedor, previsto sempre que o Devedor deverá ainda ser capaz de pagar qualquer ou todo o Saldo Devedor durante o Período Prolongado por forma de compensação liquidação nos termos das disposições da Seção 2.3.1. O Devedor deverá ter um período de carência de [NÚMERO] dias a partir da data de qualquer notificação por escrito de inadimplência para fazer qualquer Pagamento devido a seguir para sanar dita inadimplência. No caso que a inadimplência não for sanada dentro de tal período, o Devedor deverá perder o benefício do prazo previsto aqui e saldo total do Montante de Liquidação então pendente deverá se tornar imediatamente devido e exigível. O Credor deverá então ter o direito de demandar o pagamento integral do saldo pendente do Montante de Liquidação, através de notificação por escrito da demanda, sem aviso adicional, incluindo aviso prévio de tal aceleração ou atraso. O Credor deverá em adição a seu direito de acelerar o pagamento em caso de uma inadimplência não sanada a fazer qualquer pagamento, ter o direito para acelerar o pagamento deve o Credor aconselhar o Devedor por escrito, da descoberta de qualquer omissão material de qualquer ônus sobre qualquer dos ativos listados no Anexo C ou de qualquer outra limitação ou alteração no direito, título e interesse do Devedor em e para os ativos listados no Anexo C, previsto que o Devedor deverá ter [NÚMERO] dias a partir da data de tal notificação para sanar a inadimplência de tal forma que a omissão não seja mais material, mas não no caso de qualquer outra inadimplência a seguir. Concomitantemente com sua execução do presente Acordo de Liquidação, o Devedor deverá executar demanda de notas promissórias no montante de [MONTANTE], respectivamente, na forma de notas promissórias apensas como Anexos A e B respectivamente, a serem realizadas pelo Credor como garantia para o cumprimento das obrigações do Devedor sob esta Seção 2. O Devedor deverá conceder garantia em favor do Credor contra todos e cada um dos ativos identificados na declaração executada pelo Devedor juntamente e anexo como Anexo C (os "Ativos Garantidos"), sujeito aos ônus neste como aqui divulgado (os "Ônus"), esses Ônus o Devedor por meio deste representa e garante são todos os ônus existentes contra os Ativos Garantidos e esses Ativos Garantidos o Devedor por meio deste representa e garante ter um valor líquido agregado de liquidação, após dedução das despesas razoáveis de liquidação e após o pagamento dos Ônus de não menos que o Montante da Liquidação.

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ACORDO DE LIQUIDAÇÃO Este Acordo de Liquidação (o "Acordo") está efetivo [DATA], ENTRE: [NOME DA PRIMEIRA PARTE] (o "Credor"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Distrito] de [ESTADO/DISTRITO], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA SEGUNDA PARTE] (a "Empresa"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Distrito] de [ESTADO/DISTRITO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] [NOME DA SEGUNDA PARTE] (o "Devedor"), um indivíduo que tem seu principal local de moradia localizado em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDO QUE por Declaração de Reivindicação arquivada em [DATA] na Justiça Federal do [PAÍS] (Divisão de Julgamento) sob os autos número [NÚMERO], como alterada por uma Declaração Alterada de Reivindicação arquivada aqui em [DATA EFETIVA], [NOME DA EMPRESA]. (O "Credor") instituiu procedimentos como queixoso contra a Empresa e o Devedor como réus na recuperação da soma de [MONTANTE] (a "Ação"); CONSIDERANDO QUE na Ação o Credor reivindicou o montante de [MONTANTE] do Devedor nos termos de certa garantia executada por ele em favor do Credor; CONSIDERANDO QUE a [NOME DA EMPRESA] e o Credor amalgamado efetivo de [DATA], de tal forma que a [NOME DA EMPRESA] se tornou uma divisão do Credor; CONSIDERANDO QUE as partes concordaram em liquidar a Ação mediante os termos e condições doravante estabelecidas: AGORA, PORTANTO, as partes do presente regulamento concordam como segue: A Ação é liquidada mediante os termos doravante estabelecidos. As partes deverão executar uma Declaração de Liquidação Fora dos Tribunais em respeito da Ação, essa Declaração deverá ser remetida ao Banco e esse Banco deverá arquivar no registro do tribunal sobre o ultimo julgamento fixado para a Ação, sendo [DATA EFETIVA], a recepção do pagamento inicial previsto na Seção 2 deste e a data de registo da Garantia contemplada na Seção 2 deste. O Devedor por meio deste se compromete a pagar ao Credor a soma de [MONTANTE] em moeda legal do [PAÍS] (o "Montante de Liquidação"), pagável como estabelecido abaixo. O Devedor deverá pagar ao Banco em seus escritórios acima notados a soma principal de [MONTANTE] em moeda legal do [PAÍS] (o "Montante Principal), por meio de [NÚMERO] parcelas mensais iguais e consecutivas no montante de [MONTANTE] cada, pagáveis em [DATA] dia de cada mês, começando em [DATA EFETIVA] até o total pagamento em [DATA] (os "Pagamentos"). Concomitantemente com a execução deste, O Devedor deverá entregar ao Credor [NÚMERO] cheques no montante de [MONTANTE] cada um datado do [data] dia de cada mês no pagamento dos Pagamentos para a [DATA EFETIVA] até [DATA EFETIVA], inclusive. Posteriormente, o Devedor deverá entregar ao Credor em ou antes de [DATA] de cada ano, começando em [DATA EFETIVA] até [DATA EFETIVA], inclusive [NÚMERO] cheques no montante de [MONTANTE] cada um datado no [NÚMERO] de cada um dos [NÚMERO] meses seguintes no pagamento dos Pagamentos para o dito período de [NÚMERO] meses. Em ou antes de [DATA EFETIVA], o Devedor deverá entregar ao Credor [NÚMERO] cheques no montante de [MONTANTE] cada um datado no [NÚMERO] de cada um dos [NÚMERO] meses restantes no pagamento dos Pagamentos para o dito período de [NÚMERO] meses. O Montante Principal deverá rolar juros a partir da data de qualquer inadimplência não sanada à taxa de [PORCENTAGEM %] por cento ao ano, calculados sobre o saldo então pendente e pagável sobre demanda. Todos os juros não pagos quando devidos deverão rolar juros à mesma taxa calculada como acima referido e pagável sobre demanda. O saldo de [MONTANTE] (o "Saldo") deverá ser pago ao Credor por forma de compensação e desconto contra o montante de qualquer comissão que possa se tornar devida ao Devedor pelo Credor sobre quaisquer vendas de seus ativos que o Devedor possa fazer de tempos em tempos a seguir em nome do Credor e contra o montante de qualquer salário ou outra remuneração que possa se tornar devida a ele pelo Credor em respeito a quaisquer outros serviços de qualquer natureza que seja que o Devedor possa realizar de tempos em tempos a seguir em nome do Credor. O montante de tais comissões, salário e/ou outras remunerações deverá ser determinado em conformidade com os termos e condições de quaisquer acordos que o Credor e o Devedor possam entrar para a prestação de tais serviços pelo Devedor ao Credor. O credor deverá fornecer ao Devedor em uma base regular uma lista de ativos atualmente oferecidos para venda pelo Credor e se compromete a dar ao Devedor cada oportunidade, em uma base não-exclusiva, para vender tais ativos e se compromete a não agir indevidamente em considerar qualquer oferta para compra que o Devedor possa trazer ao Credor. No caso em que o Saldo não tiver sido reembolsado integralmente na data do último pagamento se tornar devido sob a Seção 2.1 deste, o Devedor deverá liquidar o montante do Saldo então pendente (o "Saldo Devedor") por meio de parcelas mensais consecutivas no montante de [MONTANTE] cada, pagáveis em [DATA] de cada mês, começando na [DATA EFETIVA] (o "Período Prolongado"). Na [DATA EFETIVA], o Devedor deverá entregar ao Credor o número requerido de cheques no montante de [MONTANTE], cada um datado do dia [DATA] de cada mês no pagamento do Saldo Devedor, previsto sempre que o Devedor deverá ainda ser capaz de pagar qualquer ou todo o Saldo Devedor durante o Período Prolongado por forma de compensação liquidação nos termos das disposições da Seção 2.3.1. O Devedor deverá ter um período de carência de [NÚMERO] dias a partir da data de qualquer notificação por escrito de inadimplência para fazer qualquer Pagamento devido a seguir para sanar dita inadimplência. No caso que a inadimplência não for sanada dentro de tal período, o Devedor deverá perder o benefício do prazo previsto aqui e saldo total do Montante de Liquidação então pendente deverá se tornar imediatamente devido e exigível. O Credor deverá então ter o direito de demandar o pagamento integral do saldo pendente do Montante de Liquidação, através de notificação por escrito da demanda, sem aviso adicional, incluindo aviso prévio de tal aceleração ou atraso. O Credor deverá em adição a seu direito de acelerar o pagamento em caso de uma inadimplência não sanada a fazer qualquer pagamento, ter o direito para acelerar o pagamento deve o Credor aconselhar o Devedor por escrito, da descoberta de qualquer omissão material de qualquer ônus sobre qualquer dos ativos listados no Anexo C ou de qualquer outra limitação ou alteração no direito, título e interesse do Devedor em e para os ativos listados no Anexo C, previsto que o Devedor deverá ter [NÚMERO] dias a partir da data de tal notificação para sanar a inadimplência de tal forma que a omissão não seja mais material, mas não no caso de qualquer outra inadimplência a seguir. Concomitantemente com sua execução do presente Acordo de Liquidação, o Devedor deverá executar demanda de notas promissórias no montante de [MONTANTE], respectivamente, na forma de notas promissórias apensas como Anexos A e B respectivamente, a serem realizadas pelo Credor como garantia para o cumprimento das obrigações do Devedor sob esta Seção 2. O Devedor deverá conceder garantia em favor do Credor contra todos e cada um dos ativos identificados na declaração executada pelo Devedor juntamente e anexo como Anexo C (os "Ativos Garantidos"), sujeito aos ônus neste como aqui divulgado (os "Ônus"), esses Ônus o Devedor por meio deste representa e garante são todos os ônus existentes contra os Ativos Garantidos e esses Ativos Garantidos o Devedor por meio deste representa e garante ter um valor líquido agregado de liquidação, após dedução das despesas razoáveis de liquidação e após o pagamento dos Ônus de não menos que o Montante da Liquidação.

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