Esse acordo de licença de marca registrada e royalty possui 12 páginas e é um MS Word tipo listado em legal documentos.
Exemplo do nosso documento acordo de licença de marca registrada e royalty:
LICENÇA DE MARCA REGISTRADA E LICENÇA DE ROYALTY Esta Licença de Marca Registrada e Acordo de Royalty (o "Acordo") é efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (o "Licenciador"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA EMPRESA] (o "Licenciado"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA] com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDO QUE, o Licenciador é o proprietário dos direitos em [PAÍS] das marcas ("Marcas") listadas no Anexo "A"; E CONSIDERANDO QUE, o Licenciador e o Licenciado entraram num acordo no mesmo dia (o "Acordo de Compra de Ativos"), nos termos dos quais o Licenciador vendeu ao Licenciado, e o Licenciado comprou do Licenciador todos os ativos dos [NÚMERO] centros atualmente operados pelo Licenciador, na Província de [ESTADO/PROVÍNCIA] (o "Licenciador"); CONSIDERANDO QUE, no âmbito da referida operação, o Licenciador concordou em conceder ao Licenciado o direito de usar as Marcas na Província de [ESTADO/PROVÍNCIA] por um período de [NÚMERO] anos a partir da presente data, e permitir que o Licenciado utilize o nome do "Licenciador", conjuntamente com a sua marca corporativa de "[NOME DA EMPRESA]" e também sobre a [NOME DA EMPRESA], bem como sobre as [NÚMERO] lojas que [NOME DA EMPRESA] atualmente possui e opera pelo Licenciado (a "[NOME DA EMPRESA]"), bem como quaisquer novos centros abertos e explorados pelo Licenciado na Província de [ESTADO/PROVÍNCIA] em um ou ambos os nomes de "[NOME DA EMPRESA]" e "[NOME DA EMPRESA]" (o" [NOME DA EMPRESA]"), em consideração ao pagamento pelo Licenciado ao Licenciador dos royalties estipulados a seguir, que por sua vez fazem parte dos termos e condições aqui estabelecidos; AGORA, PORTANTO, ESSE ACORDO TESTEMUNHA que, em consideração aos convênios mútuos aqui contidos, as partes acordam o seguinte: CONSIDERANDO QUE, no âmbito da referida operação, o Licenciador concordou em conceder ao Licenciado o direito de usar as Marcas em [ESTADO/PROVÍNCIA] por um período de (10) anos a partir da presente data, e permitir que o Licenciado utilize o nome [ESPECIFICAR] conjuntamente com a sua marca corporativa "[ESPECIFICAR]" nos Centros [ESPECIFICAR], bem como sobre as [NÚMERO] lojas que [ESPECIFICAR] atualmente possui e opera pelo Licenciado, bem como quaisquer novos centros abertos e explorados pelo Licenciado em [ESTADO/PROVÍNCIA] em um ou ambos os nomes de [ESPECIFICAR] e [ESPECIFICAR], em consideração ao pagamento pelo Licenciado ao Licenciador dos royalties estipulados a seguir, que por sua vez fazem parte dos termos e condições aqui estabelecidos; DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO Neste Acordo, os seguintes termos deverão possuir os seguintes significados: Definições "Afiliada" tem o significado dado ao "corpo corporativo afiliado" pelas Sociedades Anônimas de [PAÍS] no [ATO/LEI/NORMA]. "Centros" significa, coletivamente, o Licenciador, [NOME DA EMPRESA] e [NOME DA EMPRESA], já que cada termo é definido no preâmbulo deste documento. "Faturamento Bruto" para qualquer período significa o total de todos os valores, direta ou indiretamente recebidos ou a receber durante esse período pelos Centros (se evidenciado por dinheiro, cheque, cartão de crédito ou de qualquer outra maneira) a partir da venda de mercadorias ou da prestação de serviços pelos Centros, em conjunto com todos os outros rendimentos gerados durante esse período, de todos os negócios de qualquer natureza realizados em, ou originários dos Centros, e todos os rendimentos recebidos pelo Licenciado durante qualquer seguro de interrupção da empresa em relação aos Centros. O Faturamento Bruto não inclui, porém, a quantia de qualquer imposto local sobre as vendas ou outras taxas diretas impostas por qualquer autoridade governamental devidamente constituída sobre a venda de bens ou serviços que devam ser recolhidos no ponto de venda do cliente pelo Licenciado como agente de tal autoridade. "Marcas" significa as marcas registradas, nomes comerciais, marcas de design e outros símbolos comerciais listados no Anexo "A", e todos os outros nomes comerciais, marcas comerciais, marcas de design e símbolos comerciais que o Licenciador poderá, de tempos em tempos, designar para a utilização na operação dos Centros. "Notificação" significa um aviso por escrito concedido nos termos da Seção 15. Significados Estendidos Palavras importando o número singular incluem o plural e vice-versa, e palavras importando o gênero masculino incluem os gêneros feminino e neutro. Interpretações Não Afetadas Pelos Títulos A divisão deste Acordo em artigos e na inserção de títulos é feita somente para a conveniência de referência, e não deverá afetar o significado ou interpretação deste Acordo. Legislação Aplicável Este Acordo deverá ser regido, interpretado e executado em conformidade com a [LEI DE SEU PAÍS] da Província de [ESTADO/PROVÍNCIA], sem consideração aos conflitos das normas de [LEI DE SEU PAÍS]. Caso este Acordo seja solicitado para ser executado em qualquer outra jurisdição que não a Província de [ESTADO/PROVÍNCIA], as partes pretendem que o tribunal de tal jurisdição se aplique as [LEIS DO SEU PAÍS] de [ESTADO/PROVÍNCIA]. Sempre que as ações ou processos forem instaurados em um tribunal de outra jurisdição que não [ESTADO/PROVÍNCIA], as regras de procedimento e do processo de tais alegações devem ser os mesmos da referida jurisdição que não [ESTADO/PROVÍNCIA], não obstante que o Acordo deverá ser interpretado em conformidade com a [LEI DO SEU PAÍS] de [ESTADO/PROVÍNCIA], sem levar em conta seu conflito com as normas de [LEIS DO SEU PAÍS]. Qualquer ação ou processo judicial com relação a este Acordo e qualquer ação de execução de qualquer sentença em relação ao mesmo pode ser interposto perante o tribunal da Província de [ESTADO/PROVÍNCIA] ou de qualquer outra Província de [PAÍS] e, pela execução e entrega deste Acordo, cada uma das partes aqui presente aceita por si e em relação aos seus bens, de modo geral e incondicional, a jurisdição não-exclusiva dos tribunais citados acima. Cada uma das partes irrevogavelmente consente ao serviço do processo de qualquer um dos tribunais acima mencionados, em qualquer ação ou processo pelo envio de cópias por carta registrada ou certificada, porte pago, para as partes do presente regulamento em seus respectivos endereços constantes na Seção 15. Cada uma das partes irrevogavelmente renuncia a qualquer objeção que elas podem possuir agora ou futuramente sobre a colocação de um foro de qualquer uma das ações ou processos acima mencionados, decorrentes de, ou em conexão com este Acordo, instaurados perante os tribunais acima referidos; e também irrevogavelmente renunciam e concordam em não pleitear ou alegar em qualquer tribunal, de tal forma que qualquer ação ou procedimento em qualquer tribunal tenha sido trazido em um foro inconveniente. Fundos Todos os montantes referidos neste Acordo estão descritos como a moeda legal de [PAÍS], salvo indicação contrária. Documentos Financeiros Todos os cálculos e documentos financeiros requeridos para serem feitos ou produzidos sob ou nos termos deste Acordo, deverão ser feitos ou produzidos em conformidade com os princípios contábeis geralmente aceitos, os quais são, de tempos em tempos, aprovados pelo Instituto de Contadores Independentes do [PAÍS], tal como estabelecido na publicação conhecida como [ESPECIFICAR], e aplicável como na data na qual qualquer cálculo ou documento financeiro seja requerido para ser feito ou produzido, salvo e exceto como possa ser especificamento definido no aqui exposto. Autonomia
