Esse acordo de distribuição exclusiva do software possui 18 páginas e é um MS Word tipo listado em internet & tecnologia documentos.
Exemplo do nosso documento acordo de distribuição exclusiva do software:
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVO DE PROGRAMA Este Contrato de Distribuição Exclusiva de Programa (o "Contrato") que terá validade a partir de [DATA], é celebrado ENTRE [NOME DE SUA EMPRESA] (a "Companhia"), uma empresa organizada e existente de acordo com a legislação do [Estado/Província] do [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E [NOME DA DISTRIBUIDORA] (o "Distribuidora"), uma empresa organizada e existente de acordo com a legislação de Montreal, Quebec, com sede em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDO QUE: A Companhia é a proprietária de um determinado programa de computador, conhecido como [ESPECIFICAR O NOME]. A Companhia acordou em apontar a Distribuidora como sua exclusiva Distribuidora, para distribuir no Território de (conforme definido neste instrumento) de acordo com os termos e condições neste Contrato. PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR e nos melhores termos e direito, conforme abaixo: DEFINIÇÕES: Neste Contrato, salvo especificação em contrário, as seguintes expressões têm os seguintes significados: "Dia útil" significa qualquer outro dia, que não seja Sábado, Domingo, nem um feriado público no Território; "Contrato de Usuário Final" significa uma licença de programa e suporte, anexada a este documento, na forma estabelecida no processo de instalação do programa [ESPECIFICAR NOME]. "Direitos de Propriedade Intelectual" significam as patentes, marcas registradas, marcas de serviços, projetos registrados, códigos fonte, aplicativos para qualquer dos precedentes, direitos autorais, direitos de projeto, conhecimento, informações confidenciais, nomes comerciais e empresariais e quaisquer outros direitos similares protegidos em qualquer país. "Licenciado" significa uma pessoa situada no Território que tenha adquirido a licença, para utilizar o Programa da Distribuidora e sendo uma parte de um Contrato de Usuário Final, com a Companhia a respeito do Programa. "Descrição do Produto" significa a descrição do produto Programa, descrevendo suas facilidades e funções, conforme fornecido à Distribuidora pela Companhia, de vez em quando. "Programa" significa o programa da Companhia [ESPECIFICAR O NOME] e todas as suas modificações, aprimoramentos e substituições, além das adições fornecidas pela Companhia e disponibilizadas para a Distribuidora, de tempos em tempos, de acordo com este Contrato. "Materiais do Programa" significam a descrição do Programa e do Produto. "Materiais de Pesquisa" significam todos os materiais lógicos, diagramas lógicos, fluxogramas, representações ortográficas, algoritmos, rotinas, sub-rotinas, utilidades, módulos, estruturas de arquivo, folhas de codificação, codificações, listas de códigos de pesquisa, especificações funcionais, especificações de programas e todos os outros materiais e documentos necessários para possibilitar um programador, razoavelmente qualificado, a manter, alterar e aprimorar o programa em questão, sem nenhuma referência a qualquer outra pessoa, ou documentação, seja em forma de leitura visual, ou informática. "Serviços de Suporte" significam os serviços de suporte fornecidos, ou providenciados, pela Distribuidora. "Território" significa [ESPECIFICAR O PAÍS]. "Pagamento adiantado" significa o pagamento estabelecido no Artigo 9. "Ano" significa qualquer período de 12 (doze) meses, ou qualquer aniversário da data estabelecida neste instrumento. "Chaves de Produto" significa um código único e composto de [ESPECIFICAR] que permite aos usuários finais a utilizar o Programa tão logo eles [ESPECIFICAR A AÇÃO REQUERIDA]. NOMEAÇÃO: A Companhia, através deste instrumento, nomeia a Distribuidora e a Distribuidora, através deste instrumento, acorda em atuar como Distribuidora exclusiva da Companhia, para distribuir os Materiais do Programa, através de canais online, ou offline, no Território. A Companhia, através deste instrumento, concede à Distribuidora, durante o prazo deste Contrato, um direito exclusivo de distribuir e vender o programa em forma de [ESPECIFICAR] a usuários finais dentro do Território. Tais direitos serão exclusivos para a Distribuidora e a Companhia não permitirá que nenhum outro terceiro venha a distribuir os Materiais do Programa para usuários finais, dentro do Território. A Companhia concede à Distribuidora qualquer direito necessário, para traduzir para o idioma [ESPECIFICAR] o website [ESPECIFICAR A URL] e os serviços para os usuários finais no Território, de acordo com o propósito deste Contrato (doravante chamado de "Website".) A Companhia fornecerá toda a assistência e todos os materiais necessários, incluindo, mas não limitado aos Materiais de Pesquisa, relacionados ao website [ESPECIFICAR A URL], para a Distribuidora, com relação ao desenvolvimento, atendendo de outro modo ao Website. Não será permitido à Distribuidora ceder, nem sub-contratar nenhum de seus direitos, nem obrigações, cobertas por este Contrato, nem nomear nenhum agente para desempenhar suas obrigações. A Distribuidora representa e garante à Companhia, que tem capacidade e experiência de realizar as obrigações assumidas, de acordo com este Contrato e que, em virtude da celebração deste Contrato ela não está, e nem estará, deixando de cumprir nenhuma das obrigações expressas, ou implícitas a quaisquer Terceiros, que sejam a ela relacionados. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Contrato começará a vigorar em [DATA] ("Data de Início") por um período inicial de [ESPECIFICAR] salvo rescisão antecipada, conforme determinado neste Contrato. O prazo deste Contrato será renovado, automaticamente, por [ESPECIFICAR] em cada e todas as datas de aniversário da Data de Início, a não ser que, uma das partes emita uma notificação, por escrito para a outra parte, com uma antecedência de 30 (trinta) dias, com relação à Data de Início, ou em qualquer das próximas datas de seus aniversários seguintes. (será coletivamente referida como "Prazo"). PEDIDO E ENTREGA: 4.1 Ao fazer seus pedidos para a Companhia, a Distribuidora descreverá, claramente, o Programa e a quantidade pedida. As partes, através deste instrumento, acordam que o número mínimo, por pedido, não poderá ser menos do que [NÚMERO] por cada pedido. Os pedidos não serão considerados como compromisso, a menos que, e até que, eles sejam recebidos, pela Companhia, por escrito. A Companhia, através deste instrumento, acorda que a aceitação através de um formulário por escrito será notificado dentro de [ESPECIFICAR] dias a partir da data do pedido. 4.2 A Companhia fornecerá as Chaves do Produto à Distribuidora, conforme os pedidos, dentro de [NÚMERO] dias úteis, da data da aceitação do pedido. Independente do acima mencionado, se a Distribuidora enviar seu pedido através de CD(s) contendo o Programa, o período deverá ser estendido. 5. PREÇO E PAGAMENTO: 5.1 As partes, através deste Instrumento, acordam que o preço do Programa será [PREÇO] por cópia para/por [ESPECIFICAR] considerando-se que, tal preço será aplicado até [NÚMERO] cópias de Programas (Chaves de Produto para tal Programa) num total e depois disso, o preço será renegociado, em boa fé. 5.2 A Distribuidora pagará à Companhia [NÚMERO]% do preço faturado, por cada pedido mediante a colocação de um pedido e pagará o resto mediante a confirmação feita pela Distribuidora sobre o recibo das Chaves de Produto solicitado. Independente do acima mencionado, a Companhia emitirá uma fatura mediante a aceitação de um pedido do Distribuidora. 5.3 Todos os pagamentos serão feitos em [ESPECIFICAR A MOEDA]. 5.4 A Distribuidora terá liberdade e recolher seus próprios impostos sobre a licença, assim como apoiar seus impostos anuais, independente do preço estabelecido neste Contrato: licenças relativas a cada contrato com usuário final e quaisquer outros tributos referentes à alguma entrega adicional, implementação e treinamento, etc.. 6. DISTRIBUIÇÃO: 6
