Esse acordo de desenvolvimento de software e publicação possui 14 páginas e é um MS Word tipo listado em internet & tecnologia documentos.
DE SOFTWARE E PUBLICAÇÃO ACORDO DE DESENVOLVIMENTO Este Acordo de Desenvolvimento e Publicação de Software (o "Acordo") está efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (a "Empresa"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA EMPRESA] (o "Desenvolvedor"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDOS A Empresa está no ramo de desenvolvimento e publicação de programas de software multimídia e deseja ter o Desenvolvedor para desenvolver um programa de software multimídia para que a Empresa o publique; O Desenvolvedor está no ramo de desenvolvimento e publicação de programas de software multimídia, e deseja desenvolver um programa de software multimídia para a Empresa, e que a Empresa publique tal programa; AGORA, PORTANTO, a Empresa e o Desenvolvedor acordam o seguinte: ACORDO Definições Conforme utilizado neste Acordo, os seguintes termos deverão possuir os seguintes significados: "Trabalho" deverá significar o programa de software multimídia conhecido como [ESPECIFICAR], sua documentação e itens relacionados, conforme descrito no Anexo [ESPECIFICAR] do presente documento. "Especificações" deverá significar a descrição do Trabalho, tal como estabelecido no Anexo [ESPECIFICAR] do presente documento. "Trabalho Derivado" deverá significar qualquer programa de computador, jogo de tabuleiro ou jogo eletrônico que (i) constitua um trabalho derivado do Trabalho dentro do significado que tal termo mediante a lei de direitos autorais do [PAÍS] ou (ii) produza efeitos audiovisuais que infringiriam os direitos autorais dos efeitos audiovisuais contidos no Trabalho. "Produtos Derivados" deverá significar qualquer produto ou meio além de um programa de computador, jogo de tabuleiro ou jogo eletrônico seja baseado ou derivado do Trabalho ou quaisquer efeitos audiovisuais produzidos pelo Trabalho ou quaisquer personagens ou temas nele. Os Produtos Derivados incluem sem limitação, [ESPECIFICAR]. "Receitas Líquidas" deverão significar as receitas brutas da Empresa (exclusiva das vendas, uso, consumo e outros impostos reembolsados pelos clientes, juros, encargos financeiros, seguros e custos de frete) de todas as vendas, licenças ou outras transações descritas na Seção 8.1 abaixo, menos (a) comissões de vendas pagas a representantes independentes de vendas; (b) o montante de quaisquer créditos ou restituições de declarações; (c) quaisquer créditos, descontos, abatimentos e descontos promocionais para os clientes; e (d) o montante de quaisquer vendas ou impostos de uso requeridos a serem pagos ou retidos pela Empresa com respeito aos pagamentos devidos ao Desenvolvedor abaixo. Os montantes deduzidos nos itens (a) ao (d) acima deverão ser razoáveis e consistentes com os montantes costumeiramente pagos no setor para tais itens. "Erros" deverão significar quaisquer desvios das Especificações e quaisquer desvios dos padrões costumeiramente aceitos para a operação normal e correta dos programas de computador, mesmo se não explicitamente mencionados nas Especificações, tais como quaisquer casos onde o Trabalho ou um Trabalho Derivado anormalmente deixa de funcionar, produza informações incorretas ou enganosas ou interprete erroneamente as informações dadas a ele e desvios similares. "Subsidiária" deverá significar qualquer empresa que seja controlada, direta ou indiretamente pela Empresa. "Afiliada" deverá significar qualquer empresa que controle, seja controlada por ou esteja sob controle comum com a Empresa. "Controle" deverá significar a posse de mais de [PORCENTAGEM%] da participação acionária ou poder votante da Empresa. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO POR [NOME DA EMPRESA] O Desenvolvedor deverá desenvolver o Trabalho para a Empresa como um programa personalizado. A operação, capacidades e desempenho do Trabalho deverão ser como Descrito nas Especificações. LICENÇA DE TRABALHO Após a aceitação do Trabalho, a Empresa deverá ter e o Desenvolvedor por meio deste concede à Empresa os exclusivos direitos mundiais e licença de (a) preparar Trabalhos e Produtos Derivados baseados sobre o Trabalho e licenciar outros a fazê-lo, e (b) copiar, editar, publicar, vender, licenciar e distribuir com plenos direitos para sublicenciar a outros copiar, editar, publicar, vender, licenciar e distribuir os Trabalhos e todos os Trabalhos e Produtos Derivados. GARANTIAS E INDENIZAÇÕES DO DESENVOLVEDOR Representações O Desenvolvedor representa e garante à Companhia que (i) o Trabalho e todos os Trabalhos Derivados desenvolvidos por ele serão originais e não irão infringir sobre qualquer patente, direitos autorais, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de outros; (ii) O Desenvolvedor é o único e exclusivo proprietário de todos os direitos do Trabalho sujeito apenas aos direitos aqui concedidos à Empresa; (iii) o Desenvolvedor não concedeu anteriormente e não irá conceder quaisquer direitos sobre o Trabalho a terceiros que sejam inconsistentes com os direitos aqui concedidos à Empresa; e (iv) O Desenvolvedor tem pleno podere para celebrar este Acordo, para cumprir suas obrigações aqui contidas e para conceder os direitos aqui concedidos à Empresa. Indenização 4.2.1 O Desenvolvedor deverá indenizar a Empresa e seus clientes e sublicenciados para e mantê-los inocentes de qualquer perda, despesa (incluindo honorários razoáveis de advogados), dano ou responsabilidade decorrente de qualquer reclamação, demanda ou processo resultante de uma violação de qualquer uma das garantias precedentes, mas o Desenvolvedor não deverá ter responsabilidade sob esta indenização onde for determinado que os Desenvolvedores não violaram nenhuma das tais garantias. A Empresa deverá prontamente informar ao Desenvolvedor por escrito de qualquer reclamação, demanda ou processo e o Desenvolvedor deverá cooperar plenamente na defesa desta. 4.2.2 A partir da data da notificação escrita, a Empresa deverá ter o direito de reter de quaisquer pagamentos devidos ao Desenvolvedor nos termos deste Acordo e depositar em uma conta bloqueada com juros em um banco comercial, montantes razoáveis como garantia para as obrigações do Desenvolvedor nos termos deste parágrafo, a menos que o Desenvolvedor poste outra garantia razoavelmente aceitável para a Empresa. Após a resolução da reclamação, os montantes em depósito incluindo juros acumulados neles deverão ser distribuídos ao Desenvolvedor após as deduções dos montantes requeridos a serem pagos para a Empresa ou seus clientes ou licenciados nos termos desta indenização. 4.2.3 A Empresa não deverá concordar com a solução de qualquer reivindicação, demanda ou processo prévio para o respectivo julgamento final sem o consentimento do Desenvolvedor, cujo consentimento não deverá ser omisso. A Empresa e o Desenvolvedor deverão arcar igualmente os custos de qualquer solução deste tipo. Escopo e Sobrevivência A Empresa deverá ter o direito de estender as representações, garantias e indenizações do Desenvolvedor aqui contidas aos clientes da Empresa e sub-licenças e o Desenvolvedor deverá ser responsável na mesma medida, como se tais representações e garantias fossem feitas pelo desenvolvedor diretamente para tais clientes e sub-licenças. As representações, garantias e indenizações indicadas neste parágrafo deverão sobreviver à expiração ou encerramento deste Acordo. ENTREGA E PAGAMENTOS ADIANTADOS Itens Entregáveis O Desenvolvedor deverá entregar o Trabalho para a Empresa em conformidade com as Especificações e ele deverá testar o Trabalho e todos os itens entregáveis completamente como estabelecido nas Especificações antes de entregar para a Empresa. O Trabalho deverá incluir os seguintes itens:
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DE SOFTWARE E PUBLICAÇÃO ACORDO DE DESENVOLVIMENTO Este Acordo de Desenvolvimento e Publicação de Software (o "Acordo") está efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (a "Empresa"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA EMPRESA] (o "Desenvolvedor"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDOS A Empresa está no ramo de desenvolvimento e publicação de programas de software multimídia e deseja ter o Desenvolvedor para desenvolver um programa de software multimídia para que a Empresa o publique; O Desenvolvedor está no ramo de desenvolvimento e publicação de programas de software multimídia, e deseja desenvolver um programa de software multimídia para a Empresa, e que a Empresa publique tal programa; AGORA, PORTANTO, a Empresa e o Desenvolvedor acordam o seguinte: ACORDO Definições Conforme utilizado neste Acordo, os seguintes termos deverão possuir os seguintes significados: "Trabalho" deverá significar o programa de software multimídia conhecido como [ESPECIFICAR], sua documentação e itens relacionados, conforme descrito no Anexo [ESPECIFICAR] do presente documento. "Especificações" deverá significar a descrição do Trabalho, tal como estabelecido no Anexo [ESPECIFICAR] do presente documento. "Trabalho Derivado" deverá significar qualquer programa de computador, jogo de tabuleiro ou jogo eletrônico que (i) constitua um trabalho derivado do Trabalho dentro do significado que tal termo mediante a lei de direitos autorais do [PAÍS] ou (ii) produza efeitos audiovisuais que infringiriam os direitos autorais dos efeitos audiovisuais contidos no Trabalho. "Produtos Derivados" deverá significar qualquer produto ou meio além de um programa de computador, jogo de tabuleiro ou jogo eletrônico seja baseado ou derivado do Trabalho ou quaisquer efeitos audiovisuais produzidos pelo Trabalho ou quaisquer personagens ou temas nele. Os Produtos Derivados incluem sem limitação, [ESPECIFICAR]. "Receitas Líquidas" deverão significar as receitas brutas da Empresa (exclusiva das vendas, uso, consumo e outros impostos reembolsados pelos clientes, juros, encargos financeiros, seguros e custos de frete) de todas as vendas, licenças ou outras transações descritas na Seção 8.1 abaixo, menos (a) comissões de vendas pagas a representantes independentes de vendas; (b) o montante de quaisquer créditos ou restituições de declarações; (c) quaisquer créditos, descontos, abatimentos e descontos promocionais para os clientes; e (d) o montante de quaisquer vendas ou impostos de uso requeridos a serem pagos ou retidos pela Empresa com respeito aos pagamentos devidos ao Desenvolvedor abaixo. Os montantes deduzidos nos itens (a) ao (d) acima deverão ser razoáveis e consistentes com os montantes costumeiramente pagos no setor para tais itens. "Erros" deverão significar quaisquer desvios das Especificações e quaisquer desvios dos padrões costumeiramente aceitos para a operação normal e correta dos programas de computador, mesmo se não explicitamente mencionados nas Especificações, tais como quaisquer casos onde o Trabalho ou um Trabalho Derivado anormalmente deixa de funcionar, produza informações incorretas ou enganosas ou interprete erroneamente as informações dadas a ele e desvios similares. "Subsidiária" deverá significar qualquer empresa que seja controlada, direta ou indiretamente pela Empresa. "Afiliada" deverá significar qualquer empresa que controle, seja controlada por ou esteja sob controle comum com a Empresa. "Controle" deverá significar a posse de mais de [PORCENTAGEM%] da participação acionária ou poder votante da Empresa. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO POR [NOME DA EMPRESA] O Desenvolvedor deverá desenvolver o Trabalho para a Empresa como um programa personalizado. A operação, capacidades e desempenho do Trabalho deverão ser como Descrito nas Especificações. LICENÇA DE TRABALHO Após a aceitação do Trabalho, a Empresa deverá ter e o Desenvolvedor por meio deste concede à Empresa os exclusivos direitos mundiais e licença de (a) preparar Trabalhos e Produtos Derivados baseados sobre o Trabalho e licenciar outros a fazê-lo, e (b) copiar, editar, publicar, vender, licenciar e distribuir com plenos direitos para sublicenciar a outros copiar, editar, publicar, vender, licenciar e distribuir os Trabalhos e todos os Trabalhos e Produtos Derivados. GARANTIAS E INDENIZAÇÕES DO DESENVOLVEDOR Representações O Desenvolvedor representa e garante à Companhia que (i) o Trabalho e todos os Trabalhos Derivados desenvolvidos por ele serão originais e não irão infringir sobre qualquer patente, direitos autorais, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de outros; (ii) O Desenvolvedor é o único e exclusivo proprietário de todos os direitos do Trabalho sujeito apenas aos direitos aqui concedidos à Empresa; (iii) o Desenvolvedor não concedeu anteriormente e não irá conceder quaisquer direitos sobre o Trabalho a terceiros que sejam inconsistentes com os direitos aqui concedidos à Empresa; e (iv) O Desenvolvedor tem pleno podere para celebrar este Acordo, para cumprir suas obrigações aqui contidas e para conceder os direitos aqui concedidos à Empresa. Indenização 4.2.1 O Desenvolvedor deverá indenizar a Empresa e seus clientes e sublicenciados para e mantê-los inocentes de qualquer perda, despesa (incluindo honorários razoáveis de advogados), dano ou responsabilidade decorrente de qualquer reclamação, demanda ou processo resultante de uma violação de qualquer uma das garantias precedentes, mas o Desenvolvedor não deverá ter responsabilidade sob esta indenização onde for determinado que os Desenvolvedores não violaram nenhuma das tais garantias. A Empresa deverá prontamente informar ao Desenvolvedor por escrito de qualquer reclamação, demanda ou processo e o Desenvolvedor deverá cooperar plenamente na defesa desta. 4.2.2 A partir da data da notificação escrita, a Empresa deverá ter o direito de reter de quaisquer pagamentos devidos ao Desenvolvedor nos termos deste Acordo e depositar em uma conta bloqueada com juros em um banco comercial, montantes razoáveis como garantia para as obrigações do Desenvolvedor nos termos deste parágrafo, a menos que o Desenvolvedor poste outra garantia razoavelmente aceitável para a Empresa. Após a resolução da reclamação, os montantes em depósito incluindo juros acumulados neles deverão ser distribuídos ao Desenvolvedor após as deduções dos montantes requeridos a serem pagos para a Empresa ou seus clientes ou licenciados nos termos desta indenização. 4.2.3 A Empresa não deverá concordar com a solução de qualquer reivindicação, demanda ou processo prévio para o respectivo julgamento final sem o consentimento do Desenvolvedor, cujo consentimento não deverá ser omisso. A Empresa e o Desenvolvedor deverão arcar igualmente os custos de qualquer solução deste tipo. Escopo e Sobrevivência A Empresa deverá ter o direito de estender as representações, garantias e indenizações do Desenvolvedor aqui contidas aos clientes da Empresa e sub-licenças e o Desenvolvedor deverá ser responsável na mesma medida, como se tais representações e garantias fossem feitas pelo desenvolvedor diretamente para tais clientes e sub-licenças. As representações, garantias e indenizações indicadas neste parágrafo deverão sobreviver à expiração ou encerramento deste Acordo. ENTREGA E PAGAMENTOS ADIANTADOS Itens Entregáveis O Desenvolvedor deverá entregar o Trabalho para a Empresa em conformidade com as Especificações e ele deverá testar o Trabalho e todos os itens entregáveis completamente como estabelecido nas Especificações antes de entregar para a Empresa. O Trabalho deverá incluir os seguintes itens:
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