Esse acordo de contratado independente possui 7 páginas e é um MS Word tipo listado em consultores & contratados documentos.
Exemplo do nosso documento acordo de contratado independente:
ACORDO DE CONTRATAÇÃO INDEPENDENTE Este Acordo de Contratação Independente (o "Acordo") é feito e efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DO CONTRATANTE INDEPENDENTE] (o "Contratante Independente"), uma corporação organizada e existente sob as leis de [Estado/Distrito] de [ESTADO/DISTRITO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA SUA EMPRESA] (a "Empresa"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Distrito] de [ESTADO/DISTRITO], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDOS O Contratante Independente está empenhado em fornecer serviços de [DESCREVA] a empresas, seu Número ID de Taxa Empregatícia é [INSERIR] e seu Número de Licença de Negócios é [INSERIR]. O Contratante Independente cumpriu todas as leis Federais, Estaduais e locais a respeito de permissões de negócios, permissões de vendas, licenças, requisitos de relatório, requisitos de retenção de impostos e outras exigências legais de qualquer natureza que possam ser necessárias para a realização dos negócios e do Escopo do Trabalho, o qual é executado como um Contratante Independente, de acordo com os termos deste Acordo. O Contratante Independente é, ou se mantém aberto a conduzir tarefas ou atividades similares para outros clientes além da Empresa, e mantém-se publicamente como uma entidade empresarial independente. A Empresa deseja contratar os serviços do Contratante Independente para executar determinadas tarefas, tal como estabelecido neste documento. O Contratante Independente deseja fazer parte deste Acordo e atuar como um contratante independente para a Empresa, e está disposto a fazê-lo nos termos e condições aqui descritas. AGORA, PORTANTO, em consideração ao exposto acima e às mútuas promessas e condições contidas neste Acordo, as Partes acordam o seguinte: TERMOS Este Acordo deverá ser efetivo a partir de [DATA], e deve continuar até ser encerrado, no final do Escopo de Trabalho, que deve ocorrer o mais tardar em [DATA], ou por qualquer uma das partes tal como descritas aqui. SITUAÇÃO DO PRESTADOR INDEPENDENTE Este Acordo não constitui uma contratação por qualquer uma das partes. É da vontade das partes que o Contratante Independente deva ter uma situação de trabalhador independente e não um empregado para quaisquer fins, incluindo, mas não limitado a, [LEIS]. O Contratante Independente deverá manter discrição única e absoluta na forma e nos meios de realizar suas atividades e responsabilidades sob este Acordo. Este Acordo não deverá ser considerado ou interpretado para ser uma parceria ou empreendimento conjunto, e a Empresa não deverá ser responsável por quaisquer obrigações assumidas pelo Contratante Independente, a não ser que especificamente autorizado por escrito. O Contratante Independente não deverá agir como um agente da Empresa, ostensivamente ou de outra forma, nem vincular a Empresa de qualquer modo, a não ser se especificamente autorizado a fazê-lo por escrito. TAREFAS, DEVERES E ESCOPO DO TRABALHO O Contratante Independente concorda em dedicar o tempo, atenção e energia o quanto necessário para completar ou atingir o seguinte: [DESCREVA]. O acima deve ser referido neste Acordo como o "Escopo do Trabalho". Espera-se que o Escopo do Trabalho seja concluído até [DATA]. O Contratante Independente deverá, adicionalmente, realizar todas e quaisquer tarefas e deveres associados ao Escopo do Trabalho definido acima, incluindo, mas não limitado ao trabalho que está sendo executado ou a pedidos de alteração relacionados. O Contratante Independente não deve ser contratado para participar em atividades que não estejam expressamente previstas neste Acordo. Os livros e registros relacionados ao Escopo do Trabalho previstos neste Acordo, devem ser mantidos pelo Contratante Independente no principal local de trabalho do Contratante Independente, e aberto à inspeção pela Empresa durante o horário comercial. Os documentos que a Empresa tem o direito de inspecionar incluem, mas não se limitam a, todos e quaisquer documentos do contrato, ordens de mudança/ordens de compra e trabalho autorizado pelo Contratante Independente ou pela Empresa em projetos existentes ou potenciais relacionados a este Acordo. O Contratante Independente deverá ser responsável pela gestão e diretores da Empresa, mas o Contratante Independente não será obrigado a seguir ou estabelecer um horário de trabalho regular ou diário. Fornecer todos os equipamentos, materiais e suprimentos. O Contratante Independente não contará com o equipamento ou com escritórios da Empresa para a realização das tarefas e das funções estabelecidas neste Acordo. Qualquer conselho dado ao Contratante Independente sobre o Escopo do Trabalho deve ser considerado como apenas uma sugestão, não uma instrução. A Empresa se reserva ao direito de inspecionar, parar ou alterar o trabalho do Contratante Independente para assegurar a sua conformidade com este Acordo. GARANTIA DE SERVIÇOS O Contratante Independente deverá garantir que os seguintes indivíduos (os "Funcionários-Chave") estejam disponíveis para executar, e irão executar, os Serviços aqui descritos, até que sejam concluídos (identificar por nome e cargo, quando aplicável): [NOME DO FUNCIONÁRIO CHAVE, CARGO] [NOME DO FUNCIONÁRIO CHAVE, CARGO] Os Funcionários-Chave podem ser alterados somente com a aprovação prévia por escrito da Empresa, cuja aprovação não deve ser injustificadamente retida. REMUNERAÇÃO O Contratante Independente deverá possuir o direito a uma remuneração para a realização dessas tarefas e dos deveres relacionados com o Escopo do Trabalho da seguinte forma: [DESCREVA] Essa remuneração deverá se tornar exigível ao Contratante Independente na seguinte época, lugar e modo: [DESCREVA] AVISO SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTOS O Contratante Independente reconhece e entende que ele receberá uma declaração de [ESPECIFICAR IMPOSTO] e declarações fiscais relacionadas, e será obrigado a submeter as declarações de imposto individuais e/ou corporativas, e a pagar impostos de acordo com as disposições das leis Federais e Estaduais aplicáveis. . O Contratante Independente promete e concorda em indenizar a Empresa por quaisquer danos ou despesas, incluindo honorários advocatícios e despesas legais incorridas pela Empresa, como resultado de uma falha do contratante independente em fazer tais pagamentos requeridos. ACORDO PARA RENUNCIAR AOS DIREITOS A BENEFÍCIOS O Contratante Independente rejeita e renuncia ao direito de receber quaisquer benefícios dados pela Empresa aos seus funcionários regulares, incluindo, mas não limitado a, benefícios de seguro saúde, benefícios de férias e licenças de saúde, planos de participação nos lucros, etc. Esta renúncia é aplicável a todos os não-benefícios salariais que podem, de outra forma, ser encontrados para provir ao Contratante Independente, em virtude dos seus serviços à Empresa, e é eficaz para toda a duração do acordo do Contratante Independente com a Empresa. Esta renúncia é eficaz independentemente do estado empregatício do Contratante Independente, tal como declarado para efeitos fiscais ou para qualquer outro propósito. Nem este Acordo, nem quaisquer direitos ou obrigações decorrentes deste Acordo, poderão ser atribuídos por qualquer uma das partes sem o consentimento da outra. RESCISÃO Este Acordo pode ser rescindido antes da conclusão ou realização do Escopo do Trabalho por qualquer uma das partes, por meio de uma notificação por escrito entregue [NÚMERO]dias antes. Tal rescisão não deverá prejudicar quaisquer outras medidas das quais a parte rescindente possa ter direito, seja por lei, em eqüidade, ou nos termos deste Acordo. NÃO-DIVULGAÇÃO DOS SEGREDOS COMERCIAIS, LISTAS DE CLIENTES E OUTRAS INFORMAÇÕES PROPRIETÁRIAS
