Esse acordo de compra de ativos possui 40 páginas e é um MS Word tipo listado em legal documentos.
TABELA DE ASSUNTOS Páginas 1 - INTERPRETAÇÃO 5 1.1 Definições 5 Significados Estendidos 8 1.3 Interpretações Não Afetadas Pelos Títulos 8 1.4 Legislação Aplicável 8 1.5 Fundos 8 1.6 Documentos Financeiros 8 1.7 Invalidez 9 1.8 Dia Útil 9 1.9 Preâmbulo 9 2 - ATIVOS ADQUIRIDOS 9 2.1 Ativos Adquiridos 10 2.2 Ativos Excluídos 11 2.3 Locações e Retenção de Acordos de Propriedade 11 2.4 Remoção de Ativos Adquiridos 11 2.5 Compromissos Posteriores 11 2.6 Ativos Utilizados no Negócio 11 3 - COMPRA E VENDA 11 3.1 Preço de Aquisição 11 3.2 Inadimplência 12 3.3 Saldo de Preço 12 3.4 Alocação do Preço de Compra 12 3.5 Sem Assunção de Responsabilidades 12 3.6 Pagamento de Impostos 13 3.7 Ajustes 13 3.8 Ajuste de Patrimônio Líquido 13 3.9 Discordância em Relação ao Ajuste do Preço de Aquisição 13 3.10 Fideicomisso do Preço de Compra 13 4 - ENCERRAMENTOS E CONDIÇÕES PRECEDENTES PARA A VENDA 14 4.1 Data de Fechamento 14 4.2 Condições Precedentes para Encerramento em Favor do Comprador 14 4.2.1 Autorização Corporativa 14 4.2.2 Demonstrações 14 4.2.3 Autenticidade das Representação e Garantias 14 4.2.4 Observância com Termos e Condições 14 4.2.5 Aprovações do Governo 15 4.2.6 Aprovação do Advogado do Emissor 15 4.2.7 Ações Proibidas 15 4.2.8 Entrega de Documentos e Escrituras de Títulos 15 4.2.9 Opinião Legal do Advogado do Vendedor 15 4.2.10 Acordos de Não-Concorrência 15 4.2.11 Residência 15 4.2.12 Declaração de Venda em Massa 16 4.2.13 Formulário de Escolha 16 4.2.14 Procuração 16 4.2.15 Consentimentos 16 4.2.16 Diligência Devida 16 4.2.17 Nenhum Dano Substancial ou Alteração Adversa 16 4.2.18 Sem Legislação Adversa 16 4.2.19 Entrega de Documentos 16 4.3 Condições Precedentes ao Encerramento em Favor do Vendedor 16 4.3.1 Carta de Crédito 17 4.3.2 Autenticidade das Representação e Garantias 17 4.3.3 Observância com Termos e Condições 17 4.3.4 Parecer Jurídico do Advogado do Comprador 17 4.4 Risco de Perda 17 4.5 Notificação 18 5 - REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS DO VENDEDOR E DO COMPRADOR 18 5.1 Representações e Garantias do Vendedor 18 5.1.1 Incorporação Devida e Qualificação para Exercer o Negócio 18 5.1.2 Natureza Vinculativa 18 5.1.3 Título para Ativos 18 5.1.4 Opções, Autorizações 19 5.1.5 Sem Violação 19 5.1.6 Livros e Registros 19 5.1.7 Negócios Realizados no Curso Ordinário 19 5.1.8 Locações 20 5.1.9 Usos 20 5.1.10 Ordens de Trabalho 20 5.1.11 Litígio 21 5.1.12 Direitos de Propriedade 21 5.1.13 Violação dos Direitos de Propriedade 21 5.1.14 Cumprimento com Leis 21 5.1.15 Acordos Empregatícios 22 5.1.16 Sindicatos 22 5.1.17 Práticas Trabalhistas 22 5.1.18 Planos de Previdência 22 5.1.19 Documentos Restritivos 23 5.1.20 Endividamento de Longo Prazo Pendente 23 5.1.21 Garantias Pendentes 23 5.1.22 Seguro 23 5.1.23 Taxas 23 5.1.24 Retenções 24 5.1.25 Condição dos Ativos Adquiridos 24 5.1.26 Clientes e Suprimentos 24 5.1.27 Pagamento de Férias 24 5.1.28 Residência 24 5.1.29 Conhecimento 24 5.1.30 Responsabilidades 25 5.1.31 Inventários 25 5.1.32 Demonstrações Financeiras 25 5.1.33 Ausência de Certos Desenvolvimentos 25 5.1.34 Sem Alteração Material Adversa 26 5.1.35 Outros Acordos 26 5.1.36 Assuntos Ambientais 27 5.1.37 Confiança 28 5.1.38 Evidência 28 5.1.39 Padrão de Conduta 28 5.2 Representações e Garantias do Comprador 28 5.2.1 Diligência Devida 28 5.2.2 Natureza Vinculativa 28 5.2.3 Sem Violação 28 5.3 Sobrevivência 29 5.4 Indenização do Comprador 29 5.5 Garantia de Trabalho 29 6 - FUNCIONÁRIOS 30 6.1 Lista de Funcionários Não-Sindicalizados 30 6.2 Emprego a Funcionários Não-Sindicalizados 30 6.3 Reivindicações por Funcionários Não-Sindicalizados 30 6.4 Plano de Pensão para Funcionários 30 6.5 Suposição de Acordo Coletivo 31 6.6 Lista de Funcionários Sindicalizados 31 6.7 Ofertas aos Funcionários Sindicalizados 32 6.8 Deficiência de Longo e Curto Prazo 32 6.9 Planos de Benefícios 32 7 - COOPERAÇÃO MÚTUA 32 7.1 Condução dos Negócios Antes do Fechamento 32 (a) Conduzir o Negócio no Curso Ordinário 32 (b) Continuar o Seguro 32 (c) Executar Obrigações 32 7.2 Acesso para Investigação Antes do Fechamento 32 7.3 Ações para Satisfazer as Condições de Fechamento 33 7.4 Transferência dos Ativos Adquiridos 33 7.5 Assistência em Reivindicações Judiciais 33 7.6 Cobrança de Recebíveis 34 7.7 Contas a Receber 34 7.8 Diferenciação dos Produtos 34 8 - DIVERSOS 35 8.1 Sucessores e Cessionários 35 8.2 Corretores 35 8.3 Taxas Legais 35 8.4 Anúncio Público 35 8.5 Acordo Integral 35 8.6 Notificações 36 8.7 Tempo de Essência 36 8.8 Contrapartes 36 9 - FIADOR 36 9.1 Intervenção do Fiador 36 9.2 Indulgência 37 9.3 Incapacidade do Fiador 37 ACORDO DE COMPRA DE ATIVOS Este Acordo de Compra de Ativos (o "Acordo") é efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (o "Comprador"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA PRIMEIRA PARTE] (a "Empresa"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA] com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA SEGUNDA PARTE] (o "Vendedor"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA] com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDO QUE, o Vendedor exerce a atividade de [NÚMERO] CONSIDERANDO QUE, o Vendedor concordou em vender, e o Comprador concordou em comprar determinados ativos relacionados ao Negócio, sobre os termos e condições estabelecidos neste Acordo. AGORA, PORTANTO, EM CONSIDERAÇÃO ÀS PROMESSAS E ACORDOS MÚTUOS AQUI CONTIDOS, E OUTRAS BOAS E VALIOSAS CONSIDERAÇÕES, A [NOME DA EMPRESA] AQUI PRESENTE CONCORDA COM O SEGUINTE: INTERPRETAÇÃO Definições A menos que o assunto em questão ou contexto de outra forma exija: "Afiliada" tem o significado atribuído ao termo "corporações afiliadas" pela [LEI DE NEGÓCIOS CORPORATIVOS] de PAÍS]. "Associado" tem o significado atribuído ao termo "associado" pela [LEI DE NEGÓCIOS CORPORATIVOS] de PAÍS]. "Balanço de Preço" tem o significado respectivo atribuído na Seção 3.1.2.
Esse acordo de compra de ativos possui 40 páginas e é um MS Word tipo listado em legal documentos.
TABELA DE ASSUNTOS Páginas 1 - INTERPRETAÇÃO 5 1.1 Definições 5 Significados Estendidos 8 1.3 Interpretações Não Afetadas Pelos Títulos 8 1.4 Legislação Aplicável 8 1.5 Fundos 8 1.6 Documentos Financeiros 8 1.7 Invalidez 9 1.8 Dia Útil 9 1.9 Preâmbulo 9 2 - ATIVOS ADQUIRIDOS 9 2.1 Ativos Adquiridos 10 2.2 Ativos Excluídos 11 2.3 Locações e Retenção de Acordos de Propriedade 11 2.4 Remoção de Ativos Adquiridos 11 2.5 Compromissos Posteriores 11 2.6 Ativos Utilizados no Negócio 11 3 - COMPRA E VENDA 11 3.1 Preço de Aquisição 11 3.2 Inadimplência 12 3.3 Saldo de Preço 12 3.4 Alocação do Preço de Compra 12 3.5 Sem Assunção de Responsabilidades 12 3.6 Pagamento de Impostos 13 3.7 Ajustes 13 3.8 Ajuste de Patrimônio Líquido 13 3.9 Discordância em Relação ao Ajuste do Preço de Aquisição 13 3.10 Fideicomisso do Preço de Compra 13 4 - ENCERRAMENTOS E CONDIÇÕES PRECEDENTES PARA A VENDA 14 4.1 Data de Fechamento 14 4.2 Condições Precedentes para Encerramento em Favor do Comprador 14 4.2.1 Autorização Corporativa 14 4.2.2 Demonstrações 14 4.2.3 Autenticidade das Representação e Garantias 14 4.2.4 Observância com Termos e Condições 14 4.2.5 Aprovações do Governo 15 4.2.6 Aprovação do Advogado do Emissor 15 4.2.7 Ações Proibidas 15 4.2.8 Entrega de Documentos e Escrituras de Títulos 15 4.2.9 Opinião Legal do Advogado do Vendedor 15 4.2.10 Acordos de Não-Concorrência 15 4.2.11 Residência 15 4.2.12 Declaração de Venda em Massa 16 4.2.13 Formulário de Escolha 16 4.2.14 Procuração 16 4.2.15 Consentimentos 16 4.2.16 Diligência Devida 16 4.2.17 Nenhum Dano Substancial ou Alteração Adversa 16 4.2.18 Sem Legislação Adversa 16 4.2.19 Entrega de Documentos 16 4.3 Condições Precedentes ao Encerramento em Favor do Vendedor 16 4.3.1 Carta de Crédito 17 4.3.2 Autenticidade das Representação e Garantias 17 4.3.3 Observância com Termos e Condições 17 4.3.4 Parecer Jurídico do Advogado do Comprador 17 4.4 Risco de Perda 17 4.5 Notificação 18 5 - REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS DO VENDEDOR E DO COMPRADOR 18 5.1 Representações e Garantias do Vendedor 18 5.1.1 Incorporação Devida e Qualificação para Exercer o Negócio 18 5.1.2 Natureza Vinculativa 18 5.1.3 Título para Ativos 18 5.1.4 Opções, Autorizações 19 5.1.5 Sem Violação 19 5.1.6 Livros e Registros 19 5.1.7 Negócios Realizados no Curso Ordinário 19 5.1.8 Locações 20 5.1.9 Usos 20 5.1.10 Ordens de Trabalho 20 5.1.11 Litígio 21 5.1.12 Direitos de Propriedade 21 5.1.13 Violação dos Direitos de Propriedade 21 5.1.14 Cumprimento com Leis 21 5.1.15 Acordos Empregatícios 22 5.1.16 Sindicatos 22 5.1.17 Práticas Trabalhistas 22 5.1.18 Planos de Previdência 22 5.1.19 Documentos Restritivos 23 5.1.20 Endividamento de Longo Prazo Pendente 23 5.1.21 Garantias Pendentes 23 5.1.22 Seguro 23 5.1.23 Taxas 23 5.1.24 Retenções 24 5.1.25 Condição dos Ativos Adquiridos 24 5.1.26 Clientes e Suprimentos 24 5.1.27 Pagamento de Férias 24 5.1.28 Residência 24 5.1.29 Conhecimento 24 5.1.30 Responsabilidades 25 5.1.31 Inventários 25 5.1.32 Demonstrações Financeiras 25 5.1.33 Ausência de Certos Desenvolvimentos 25 5.1.34 Sem Alteração Material Adversa 26 5.1.35 Outros Acordos 26 5.1.36 Assuntos Ambientais 27 5.1.37 Confiança 28 5.1.38 Evidência 28 5.1.39 Padrão de Conduta 28 5.2 Representações e Garantias do Comprador 28 5.2.1 Diligência Devida 28 5.2.2 Natureza Vinculativa 28 5.2.3 Sem Violação 28 5.3 Sobrevivência 29 5.4 Indenização do Comprador 29 5.5 Garantia de Trabalho 29 6 - FUNCIONÁRIOS 30 6.1 Lista de Funcionários Não-Sindicalizados 30 6.2 Emprego a Funcionários Não-Sindicalizados 30 6.3 Reivindicações por Funcionários Não-Sindicalizados 30 6.4 Plano de Pensão para Funcionários 30 6.5 Suposição de Acordo Coletivo 31 6.6 Lista de Funcionários Sindicalizados 31 6.7 Ofertas aos Funcionários Sindicalizados 32 6.8 Deficiência de Longo e Curto Prazo 32 6.9 Planos de Benefícios 32 7 - COOPERAÇÃO MÚTUA 32 7.1 Condução dos Negócios Antes do Fechamento 32 (a) Conduzir o Negócio no Curso Ordinário 32 (b) Continuar o Seguro 32 (c) Executar Obrigações 32 7.2 Acesso para Investigação Antes do Fechamento 32 7.3 Ações para Satisfazer as Condições de Fechamento 33 7.4 Transferência dos Ativos Adquiridos 33 7.5 Assistência em Reivindicações Judiciais 33 7.6 Cobrança de Recebíveis 34 7.7 Contas a Receber 34 7.8 Diferenciação dos Produtos 34 8 - DIVERSOS 35 8.1 Sucessores e Cessionários 35 8.2 Corretores 35 8.3 Taxas Legais 35 8.4 Anúncio Público 35 8.5 Acordo Integral 35 8.6 Notificações 36 8.7 Tempo de Essência 36 8.8 Contrapartes 36 9 - FIADOR 36 9.1 Intervenção do Fiador 36 9.2 Indulgência 37 9.3 Incapacidade do Fiador 37 ACORDO DE COMPRA DE ATIVOS Este Acordo de Compra de Ativos (o "Acordo") é efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (o "Comprador"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA PRIMEIRA PARTE] (a "Empresa"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA] com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA SEGUNDA PARTE] (o "Vendedor"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA] com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDO QUE, o Vendedor exerce a atividade de [NÚMERO] CONSIDERANDO QUE, o Vendedor concordou em vender, e o Comprador concordou em comprar determinados ativos relacionados ao Negócio, sobre os termos e condições estabelecidos neste Acordo. AGORA, PORTANTO, EM CONSIDERAÇÃO ÀS PROMESSAS E ACORDOS MÚTUOS AQUI CONTIDOS, E OUTRAS BOAS E VALIOSAS CONSIDERAÇÕES, A [NOME DA EMPRESA] AQUI PRESENTE CONCORDA COM O SEGUINTE: INTERPRETAÇÃO Definições A menos que o assunto em questão ou contexto de outra forma exija: "Afiliada" tem o significado atribuído ao termo "corporações afiliadas" pela [LEI DE NEGÓCIOS CORPORATIVOS] de PAÍS]. "Associado" tem o significado atribuído ao termo "associado" pela [LEI DE NEGÓCIOS CORPORATIVOS] de PAÍS]. "Balanço de Preço" tem o significado respectivo atribuído na Seção 3.1.2.
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